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segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Competências Essenciais de um Diretor Jurídico

A reportagem Determinação: A difícil conquista do cargo de diretor de departamento jurídico de empresa publicada na revista Advogados Mercado & Negócios, edição n.º 24, págs. 54-58, tratou de competências essenciais para um diretor jurídico.

O especialista em Recursos Humanos, Marcelo Barboza, presidente da Pragmática, elencou 7 competências essenciais necessárias para um diretor jurídico:

1) Capacidade de liderança;
2) Visão estratégica dos processos jurídicos;
3) Habilidade com os números;
4) Desenvoltura de comunicação;
5) Habilidade de negociação;
6) Capacidade técnica;
7) Capacidade de network tanto com o judiciário quanto com o mercado.

Entre outras habilidades destacadas na matéria, a psicóloga Márcia Dolores Rezende, diretora e coordenadora do Instituto Saber, ressaltou a competência emocional que é a capacidade de lidar com as emoções. Assim, como a maioria das situações de trabalho é envolvida por relacionamentos interpessoais, pessoas que desenvolveram a habilidade de “manejar” sentimentos, costumam ser bem-sucedidas. Portanto, indivíduos com qualidades de relacionamento humano como afabilidade, compreensão e gentileza, têm mais chances de obter sucesso.

Como aspectos que devem fazer parte da lição de casa dos profissionais que atuam em departamento jurídico, o advogado Maurício Camargo, Gerente Jurídico da Sara Lee Cafés do Brasil, destacou a necessidade de pesquisar o segmento em que a empresa atua e ampliar a visão sobre administração de modo a desenvolver as habilidades de gestor. Como desafio dos advogados internos, Maurício destacou a necessidade de demonstrar à administração a sua contribuição para o sucesso do negócio por meio do estabelecimento de indicadores de performance e consolidação dos resultados alcançados em linguagem econômico-financeira, buscando o reconhecimento do Jurídico como centro gerador de lucro. Por fim, o gerente jurídico ressaltou que, em épocas de crise, surgem oportunidades para os advogados internos estreitarem parcerias com as demais áreas da empresa, na busca de alternativas para minimizar o efeito da crise sobre o negócio, especialmente por conta do conhecimento jurídico destes profissionais, os quais são capazes de visualizar soluções nem sempre perceptíveis por outros profissionais com formação diversa da jurídica.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Encontro Counsel to Counsel em São Paulo

A LexisNexis® Martindale-Hubbell promove no próximo dia 18/11/2009, no período da manhã, o encontro Counsel to Counsel para discutir o tema International Trade: Delivering Good Legal Advice in a Global Economy.

Assuntos tratados no evento:

- How can corporate law departments best understand and reduce legal risks in international trade?
- What is the role of the legal department in supporting the business unit in these matters?
- How does one identify, prioritize and address international trade risks by country or region?
- Best practices for keeping up to date on trade regulation and enforcement
- Where can law firms provide the most value on international trade activities?

Mais informações sobre o evento:

Co-chairs:
Josie Jardim, Latin America General Counsel, GE
Maurício Camargo, Legal Director, Sara Lee Caf_s do Brasil Ltda.

Co-host:
Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves – Sociedade de Advogados ( BKBG)

Facilitator:
Aleen Bayard, Principal, MarketZing & Adjunct Faculty, Northwestern University & Lake Forest Graduate School of Management, Illinois

Schedule:
8.00 – 8.45am: Breakfast
8.45am – Midday: Discussion
Midday – 1.00pm: Lunch, with guest speaker H. E Rubens Antonio Barbosa

Location:
The offices of BKBG - Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 387 - 15º Andar, Edifício Juscelino Plaza 04543-121 São Paulo. Tel.: (55) (11) 3897-0300

O evento é exclusivo para advogados sênior de departamentos jurídicos convidados.

Meeting de Departamentos Jurídicos em Porto Alegre/RS

No dia 18/11/09 será realizado, em Porto Alegre/RS, o primeiro Meeting de Departamentos Jurídicos para discutir questões ligadas a gestão de departamentos jurídicos.

Seguem as informações do evento.

Público-Alvo:
Advogados e administradores de departamentos jurídicos

Programação:

11:45 – Credenciamento e almoço

12:40 – Painel I – Balanced Scorecard
Antônio Sorbara - SYMNETICS

13:10 – Painel II – O Novo Papel do Advogado Corporativo
José Nilton - FDJUR

13:40 – Espaço para questionamentos

14:00 – Encerramento das atividades

Palestrantes:

Antônio Sorbara
Iniciou sua carreira em consultoria de grande porte na área de gestão e tecnologia de informação, atuando principalmente com planejamento estratégico, gestão da mudança e implementação de sistemas ERP no Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia e Espanha. Possui ainda experiência também no start up de consultoria européia em estratégia de Recursos Humanos e treinamento de executivos.
Na Symnetics desde 2004 tem participado e gerenciado projetos com ênfase em gestão da estratégia: diagnóstico e planejamento estratégico, Inovação de Valor, revisão de processos, construção e implementação de Balanced Scorecard, em diversos setores de mercado, entre eles, Farmacêutico, Química e Petroquímica, Energia, Finanças, Serviços etc.
Graduou-se em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (1996), é mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (2003) e realizou diversos cursos nas áreas de Gestão de Projetos (Madri), Marketing (Porto Alegre) e Liderança (Lisboa).

José Nilton
Diretor-Presidente do Fórum de Departamentos Jurídicos – FDJUR. Advogado e Administrador de Empresas. Membro da ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Professor e palestrante em diversas universidades e cursos como: FGV, GVlaw, PUC-RS, UNISINOS e CEPAD. Palestrante em diversos seminários promovidos pelo IBC; IIR; Grupo Informa; ADPO, Canal Executivo, IBEF entre outros. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especializado em Gestão Empresarial , Gestão de Pessoas, Marketing e Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e Comércio Exterior e Marketing Internacional pelo Centro Interamericano de Comercialização/ OEA.

Informações Gerais

Inscrições e Informações:
Telefones: 9242.2186 ou e-mail idear@via-rs.net

Investimento
:
Até 11/11/2009 – R$ 50,00
A partir de 12/11/2009 – R$ 60,00
Neste preço inclui – almoço, palestra e material da apresentação

Local
:
Sulina Grill
Av. 24 de outubro, 1585 - Bairro Auxiliadora
Data e Hora: 18/11/2009 das 11:45 às 14:00

Comissão Organizadora:

Ana Amélia Ramos de Abreu - Thyssenkrupp Elevadores
André de Vasconcellos Chaves - BVC Advogados Associados
Carine Schinoff Dorgan - Frigorífico Mercosul
Lucas Cassiano - Cassiano Advogados
Marcelo Bervian - Ferramentas Gerais
Marcos Fraga - Thyssenkrupp Elevadores
Yaskara Goltz - IDEAR

Realização:
IDEAR

Apoio:
FDJUR
SYMNETICS

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Demonstração de Resultados: A Importância das Métricas de Desempenho

Em continuidade a publicação sobre o case brasileiro da Sara Lee sobre indicadores de desempenho, reproduzimos aqui parte da matéria Jurídico adota indicador de desempenho publicada, no dia 22/09/2009, no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro.

A referida matéria faz entrevista com Maurício Camargo, Gerente Jurídico da Sara Lee Cafés do Brasil, e traz informações importantes sobre indicadores de desempenho, tais como:

- os indicadores de desempenho deveriam ser uma prática não só nos departamentos jurídicos, mas também nos escritórios de advocacia;
- a adoção de indicadores é fundamental para calcular o custo-benefício do investimento da companhia em seu setor jurídico;

Destacamos duas relevantes observações feitas pelo advogado Maurício Camargo na reportagem.

A primeira observação trata da importância do Jurídico posicionar-se como centro de lucro: "Quase sempre os administradores não fazem idéia do impacto do trabalho do departamento jurídico. Quando apresentamos os resultados da área jurídica na forma numérica, focando as questões financeiras, justificamos o aumento de recursos para o setor. Onde eu trabalho, não somos vistos como custo e fomos apelidados de centro de lucro".

A segunda observação trata da necessidade dos escritórios de advocacia adotar indicadores de desempenho financeiros: "Nesse ponto, nós estamos anos luz à frente dos escritórios. Nunca recebi relatório que constasse o quanto, financeiramente, a sua atuação resultou para a empresa. Apenas são mencionadas, nos relatórios, quantas vitórias e quantas derrotas aconteceram."

Por fim, o Gerente Jurídico Maurício Camargo destaca que a utilização de indicadores de desempenho para demonstrar resultados é uma tendência que se consolidará no médio prazo, uma vez que a aplicação de ferramentas de gestão empresarial no Departamento Jurídico está cada vez mais disseminada no dia a dia desta área.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Case brasileiro do Jurídico da Sara Lee ganha visibilidade internacional

O case brasileiro do Departamento Jurídico da Sara Lee Cafés do Brasil, coordenado pelo Gerente Jurídico Maurício Camargo, foi escolhido como Best Practice pela organização do Counsel to Counsel, forum promovido pelo Martindale-Hubbell. O forum contou com a participação dos heads de departamentos jurídicos de empresas como: GE, 3M, Copersucar, Vale, Unilever, Nestlé, Sanofi-Aventis, Hewlett Packard, Siemens, International Paper, Tishman Speyer, Software AG, Foxconn, CIBA.

O case apareceu como destaque no mailing global da Lexis Nexis e foi o primeiro case de um brasileiro publicado no informativo LexisNexis. A matéria do LexisNexis foi publicada com o título Using Metrics: Systematically Improving Outside Counsel Performance. Aqueles que desejam ler a íntegra da matéria podem clicar no título acima para acessar o conteúdo.

Relatamos um breve sumário do case:

O Departamento Jurídico da Sara Lee possui o constante desafio de articular claramente os objetivos e as metas dos clientes internos da empresa para os escritórios externos de uma maneira constate e uniforme, a fim de utilizar com a máxima eficiência os serviços destes escritórios.

A fim de atingir esta máxima eficiência, o jurídico da Sara Lee, por meio da iniciativa de seu Gerente Jurídico Maurício Camargo, procedeu conforme abaixo descrito.

Na Sara Lee Internacional, o Departamento Jurídico elaborou uma lista dos valores fundamentais identificados pelos clientes internos. Esta lista baseou-se em uma pesquisa realizada pela equipe jurídica internacional com a gerência sênior, na qual esta expôs suas expectativas sobre os serviços jurídicos dos advogados internos. Esta lista estabeleceu 14 pontos fundamentais para os clientes internos: cumprir prazos, permanecer dentro do orçamento, entender os riscos não-legais, entregar serviços jurídicos de alta qualidade, demonstrar conhecimentos jurídicos co-relacionados, propor soluções jurídicas alternativas, levar em consideração a tolerância do cliente ao risco, explicar as questões em linguagem de fácil compreensão, facilidade de contatar os advogados internos, prover aconselhamento preventivo e pró-ativo, entender os objetivos do negócio, habilidade de gestão e prover criatividade e flexibilidade.

Os 14 pontos-chaves acima elencados foram submetidos à gerência internacional da empresa que definiu a ordem de importância destes pontos-chaves baseada nas suas prioridades e objetivos.

O Departamento Jurídico da Sara Lee Cafés do Brasil utilizou os resultados da metodologia acima explicitada para estabelecer indicadores chaves de desempenho (key performance indicators – KPIs) que são utilizados para medir o desempenho dos escritórios externos em uma variedade de funções e questões. Como exemplos de KPIs do Jurídico da Sara Lee brasileira, pode-se destacar: (i) no início das consultas jurídicas, a possibilidade de rápido contato com o sócio sênior do escritório externo; (ii) no contencioso, a habilidade de desenvolver estratégias com os advogados internos para reduzir o risco potencial de perdas com o contencioso.

Por meio deste processo de avaliação por KPIs a Sara Lee pôde estabelecer um rol de escritórios de advocacia preferenciais de seu departamento jurídico.

Ao final, a metodologia de KPIs gerou relevante aperfeiçoamento do relacionamento de trabalho do jurídico interno com os escritórios de advocacia contratados. Estes passaram a estar mais fortemente alinhados com os objetivos de negócios da companhia e os advogados destes escritórios começaram a entender com mais clareza o que se espera deles. Ademais, a referida metodologia contribuiu para aperfeiçoar os serviços do departamento jurídico para os clientes internos.

O artigo da LexisNexis descreve alguns dos passos adotados pelo jurídico da Sara Lee para a implementação da metodologia por KPIs:

1) Estabelecer e listar os valores fundamentais do negócio para seu departamento relacionados com as necessidades deste em relação aos escritórios de advocacia;
2) Fixar as visões e as expectativas da gerência em relação aos serviços jurídicos;
3) Identificar as funções jurídicas fundamentais, tais como contencioso, contratos, etc., e criar KPIs para cada uma destas funções em alinhamento com as expectativas da gerência encontradas através da metodologia acima proposta;
4) Instituir o novo processo de KPIs com os escritórios externos;
5) Revisitar e revisar os KPIs estabelecidos com a regularidade necessária.

O Gerente Jurídico Maurício Camargo constatou futuras questões a serem consideradas para aperfeiçoar a metodologia:

- Desenvolver os KPIs conforme surjam novas oportunidades;
- Desenvolver uma ferramenta para avaliar eletronicamente o desempenho dos escritórios de advocacia;
- Explorar a possibilidade de empregar arranjos alternativos de contratação de honorários para certas questões.

Maurício Corrêa de Camargo é advogado, especialista em contratos, professor do curso de Gestão Jurídica do Centro de Extensão Universitária, membro do Comitê Estratégico Jurídico da Câmara Americana de Comércio. Atua em departamento jurídica há 13 anos, com passagem em empresas multinacionais dos segmentos de cimento, siderurgia e químico. Desde 2002 é Gerente Jurídico da Sara Lee Cafés do Brasil, multinacional americana, com foco no mercado brasileiro de cafés.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

WORKSHOP A tributação da atividade denominada de “industrialização por encomenda”

WORKSHOP
Conflito de Competência entre Municípios e Estado
A tributação da atividade denominada de “industrialização por encomenda”
..........................................................................
Facilitadores

ADÃO SÉRGIO DO NASCIMENTO CASSIANO
Sócio do escritório Cassiano Advogados, Desembargador aposentado do TJRS, advogado, membro do Instituto de Estudos Tributários - IET, doutorando em Direito do Estado pela UFRGS, professor de Direito Tributário da UFRGS e da Escola da Magistratura da Ajuris, ex-Fiscal de Tributos Estaduais e ex-Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/RS.

RAFAEL NICHELE
Coordenador da área tributária do escritório Cabanellos Schuh Advogados Associados, advogado e consultor tributário no RS, SC, PR e DF, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS, Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRGS, UNIRITTER E FEEVALE. Coordenador do Curso de Gestão Tributária Empresarial no SESCON/RS – Sindicato dos Contadores do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Tributário da FIERGS, sócio efetivo do Instituto de Estudos Tributários – IET e Membro Colaborador da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
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Data de realização
Dia 9 de setembro de 2009
Horário
Das 18h30 às 22h
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Objetivo
Examinar o conflito de competência tributária que pode surgir entre o ISSQN e o ICMS, na industrialização sob encomenda, assim como instruir o contribuinte sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em relação à fiscalização.

A quem se destina
Diretores, administradores de empresas, economistas, contadores, profissionais da área jurídica e demais interessados.

Programa

• Fiscalização: instrumentalização, prazos de requisição de documentos e limites
• Garantias aos contribuintes na pendência de processos de consulta
• Lançamento do crédito tributário: direito à impugnação (requisitos e efeitos)
• Demarcação do campo de incidência do ICMS e do ISSQN
• Peculiaridades que permitem distinguir o âmbito de incidência do ISSQN em relação ao ICMS
• Os municípios podem cobrar ISSQN sobre a denominada “industrialização sob encomenda”?
• A jurisprudência dos Tribunais Superiores e os aspectos ainda não analisados

Carga horária: 3h30

Investimento
Associados - R$ 80,00 Não associados - R$ 120,00
CONSULTE-NOS SOBRE DESCONTO PARA MAIS DE UM PARTICIPANTE
ASSOCIE-SE À CIC E USUFRUA JÁ SUAS VANTAGENS
(Incluso: coffee-break, apostila e certificado com 75% de participação)

Local do evento /Informações /Inscrições
Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Caxias do Sul – CIC
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - B. Jardim América - Caxias do Sul - RS
Fone cursos: (54) 3218.8038 / Fone geral: (54) 3218.8000 / Fax: (54) 3218.8048
Consulte site: www.cic-caxias.com.br

Qual a melhor solução para reduzir os custos do contencioso?

Li o artigo Avoid Quick Fixes and Control the True Cost of Litigation sobre redução custos do contencioso. O texto é interessante, pois aponta idéias de longo prazo para evitar o aumento de custos com litígios.

Principais idéias do artigo:

Erros apontados pelo artigo no controle dos custos do contencioso:

- Reduzir os custos simplesmente por meio de corte no orçamento destinado ao contencioso, o que, segundo o artigo, embora reduza rápida e repentinamente os custos, acarreta ganhos meramente ilusórios. (Situação muito comum nas situação de tomada de preço, em que um grande volume de processos é redirecionado de um escritório para outro com uma decisão meramente baseada no baixo preço dos serviços);
- Estabelecer prazos para o encerramento dos casos ou para a tramitação do processo por parte dos advogados. (Situação que, conforme o artigo, gera acordos com valores maiores e um maior número de ações contra a empresa).

Acertos apontados pelo artigo para redução e controle dos custos com contencioso:

- Calcular o custo real de contencioso (CRC) da companhia;
- Exigir informações mensais do gerente de contencioso para o relatório de CRC;
- Pagar antes os advogados da companhia e não os advogados da parte reclamante (aqui no sentido de litigar cada vez mais ao invés de fazer acordos);
- Utilizar advogados com experiência de contencioso;
- Fazer a teoria e a estratégia de contencioso ser parte da filosofia e da estratégia corporativas.

A fim de fomentar o estudo da questão, cito o “case” da Katoen Natie do Diretor Jurídico Pedro Villa, que, ao invés de adotar uma medida de acordos e tramitações rápidas das questões trabalhistas, criou uma equipe de advocacia especializada em advocacia trabalhista combativa, o que foi um dos motivos geradores da redução dos custos da empresa com questões trabalhistas. Ver o inteiro teor do caso no link publicado neste blog: Aula Implantação de Sistemas, Treinamento, Integração, Compartilhamento e Indicadores do Departamento Jurídico

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Diretores jurídicos de grandes empresas se reúnem em São Paulo

Divulgamos importantíssimo evento que ocorrerá no dia 24/09/2009 em São Paulo sobre departamentos jurídicos.

Perspectivas e Tendências para Departamentos Jurídicos são o foco dos debates do 1° Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos que acontece no próximo dia 24 de setembro no Hotel Blue Tree Tour Morumbi, em São Paulo.

O encontro contará com a participação de diretores jurídicos de grandes empresas como Wal-Mart, Editora Abril, Unilever, Embraer, BNDES, Souza Cruz, Amil, entre outras. “O evento será uma oportunidade imperdível para advogados e profissionais de departamentos jurídicos. A vivência desses profissionais enriquece o debate e certamente ajuda a ampliar os conhecimentos de gestão no setor”, destaca o presidente do FDJUR (Fórum de Departamentos Jurídicos), José Nilton Cardoso de Alcântara, organizador do evento.

Na pauta das discussões estarão temas relevantes como o novo perfil do advogado corporativo, indicadores de desempenho, políticas de gestão e novos métodos de valorização do departamento jurídico.

O evento tem o patrocínio do escritório brasileiro Veirano Advogados e dos estrangeiros Chadbourne & Parke LLP (EUA) e Conyers Dill & Pearman (Bermudas).


PROGRAMAÇÃO do EVENTO
Quinta-feira, dia 24 de Setembro de 2009

8h30 – Recepção dos participantes e entrega do material

8h45 – Abertura do Evento
Presidente de Mesa - José Nilton Cardoso de Alcantara, Diretor Presidente do FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos.

PAINEL DE DISCUSSÃO I

9h00 – O Novo Papel do Advogado Corporativo
• Qual é o perfil ideal para o advogado corporativo?
• As competências técnicas e comportamentais essenciais para este profissional generalista com visão do negócio
• A gestão empresarial como fator crítico para o sucesso de um profissional do jurídico no cenário atual
• Como lidar com os profissionais da Geração Y

Debatedores:
• Arnaldo Tibyriçá - Vice Presidente Jurídico da EDITORA ABRIL
• Flávio Franco - Diretor Jurídico do WAL-MART BRASIL
• Ricardo C. Zangirolami - Diretor Jurídico e Assuntos Corporativos - AMÉRICA LATINA DA INTERNATIONAL PAPER

Moderador:
• Antonio Ricardo Correia, Diretor Jurídico da CARVALHO HOSKEN.

10h40 – Coffee Break e Networking

PAINEL DE DISCUSSÃO II

11h00 – Como Fortalecer o Posicionamento Estratégico do Departamento Jurídico nas Organizações
• Como comprovar a relevância do trabalho do Jurídico, conquistar a alta direção e inserir a área no planejamento estratégico da companhia – quais são os caminhos?
• O papel estratégico do jurídico nos objetivos organizacionais – prevenção de riscos e minimização de prejuízos
• Interatividade com as demais áreas – como estreitar o relacionamento com as demais áreas da organização
• A importância de se desenvolver indicadores de desempenho para comprovar os resultados da área e obter reconhecimento
• Como o Jurídico pode contribuir para a empresa na realidade econômica atual e quais dificuldades a área pode vir a enfrentar?

Debatedores:
• Flávio Rímoli - Vice Presidente Executivo Jurídico da EMBRAER
• Patricia Godoy Oliveira - Diretora Jurídica da ASSURANT SEGURADORA
• Yolanda A. de Cerqueira Leite - Vice Presidente Jurídica da WHIRLPOOL

Moderador:
• Maurício Corrêa Camargo, Gerente Jurídico da SARA LEE CAFÉS DO BRASIL

12h40 – Almoço

PAINEL DE DISCUSSÃO III

14h00 – O Planejamento da Área Jurídica de Forma Eficaz
• Como chegar a estrutura ideal para cada jurídico, considerando diferentes necessidades de negócio e segmento de atuação da empresa? O que considerar?
• Quais os impactos do cenário econômico atual para o orçamento jurídico – será necessário reduzir a equipe, terceirizar mais? O que cada debatedor teve que adaptar no planejamento para 2009?
• As políticas que podem ser implantadas para obter melhores resultados da equipe do Jurídico – Controle de produtividade, Carreira em Y, remuneração estratégica

Debatedores:
• Antonio Rezende – Diretor Jurídico da SOUZA CRUZ
• Fabio L. G. Selhorst - Vice Presidente Jurídico da METSO PARA A AMÉRICA DO SUl
• João Paulo Rossi, Diretor Jurídico da COOPERSUCAR

Moderador:
• Luiz F. Xavier Borges, Assessor Jurídico do BNDES

15h30 – Coffee Break e Networking

PAINEL DE DISCUSSÃO IV

16h00 – Relacionamento com Escritórios Terceirizados - Como Maximizar o Retorno dos Serviços Prestados Implementando Parâmetros e Indicadores de Desempenho para Controle de Qualidade
• Critérios para a contratação eficaz de escritórios externos
• Indicadores de Desempenho que facilitam a avaliação e acompanhamento do serviço
• Quais são as formas alternativas de honorários que motivam e estimulam os terceirizados e também favorecem a empresa
• Como estabelecer o compartilhamento de risco nos contratos
• Quais são as ferramentas que facilitam a troca de informações precisas entre empresa e escritório
• Qual é a visão dos escritórios contratados sobre a melhor forma de se obter bons resultados e ferramentas que garantem a qualidade dos serviços
Debatedores:

Departamentos Jurídicos:
• Henrique Freire de Oliveira Souza - Diretor Jurídico da AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL
• Luis Galvão - Vice Presidente Jurídico da UNILEVER BRASIL
• Oscar Petersen - Vice Presidente Jurídico, Regulatório e Corporativo do GRUPO EMBRATEL.

Escritórios:
• Alan J. Dickson, Sócio do CONYERS DILL & PEARMAN
• Allen Miller, Diretor do departamento empresarial e co-diretor da prática de América Latina do CHADBOURNE & PARKE LLP

Moderador:
• Leonardo Barém Leite - Coordenador do Curso de Educação Continuada da FGV sobre Gestão Jurídica Estratégica Para Empresas

18h00 – Coquetel de Confraternização do Grupo

19h00 – Encerramento do Evento

AGENDA
O 1º Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos acontece, no dia 24 de setembro, das 08h30 às 19h00 no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, na Avenida Roque Petroni Junior, 1000- Brooklin, em São Paulo – SP.


As inscrições deverão ser feitas somente pela internet www.fndjur.com.br


VALORES


Associados do FDJUR Até 24/08/2009
R$ 680,00 Após 24/08/2009
R$ 800,00
Demais Interessados Até 24/08/2009
R$ 980,00 Após 24/08/2009
R$ 1.150,00

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Desembargador Aposentado e Advogado Adão Cassiano Palestra sobre ICMS X ISSQN na Denominada "Industrialização por Encomenda"

Aproveitamos o espaço do Blog Gestão de Departamento Jurídico para divulgar evento na FIERGS (Fedração das Indústrias do Rio Grande do Sul) sobre ICMS x ISSQN e a tributação da atividade denominada de "industrialização por encomenda". Seguem as informação para aqueles interessados no tema.

Workshop - Conflito de Competência entre Municípios e Estado: ICMS X ISSQN A tributação da atividade denominada de "industrialização por encomenda"

Data: 17 de agosto de 2009
Hora: 13h30 às 18horas
Local: Centro de Eventos FIERGS - Sala D1-100
(Endereço: Av. Assis Brasil, 8787 - Porto Alegre/RS)

Objetivo: Examinar o conflito de competência tributária que pode surgir entre o ISSQN e o ICMS, na industrialização sob encomenda, assim como instruir o contribuinte sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em relação à fiscalização.

Público Alvo: Diretores, Administradores de empresas, economistas, contadores, profissionais da área jurídica e demais interessados.

Palestrantes:

Adão Sérgio do Nascimento Cassiano – Sócio do escritório Cassiano Advogados, Desembargador aposentado do TJRS, advogado, membro do Instituto de Estudos Tributários - IET, doutorando em Direito do Estado pela UFRGS, professor de Direito Tributário da UFRGS e da Escola da Magistratura da Ajuris, ex-Fiscal de Tributos Estaduais e ex-Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/RS

Rafael Nichele – Coordenador da área tributária do escritório Cabanellos Schuh Advogados Associados, advogado e consultor tributário no RS, SC, PR e DF, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS, Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRGS e UNIRITTER. Coordenador do Curso de Gestão Tributária Empresarial no SESCON/RS – Sindicato dos Contadores do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários e Fiscais da FIERGS, Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET e Membro Efetivo da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

Temas:
• Fiscalização: Instrumentalização, Prazos de requisição de documentos e Limites
• Garantias aos contribuintes na pendência de processos de consulta
• Lançamento do crédito tributário: Direito à impugnação (requisitos e efeitos)
• Demarcação do campo de incidência do ICMS e do ISSQN
• Peculiaridades que permitem distinguir o âmbito de incidência do ISSQN em relação ao ICMS
• Os municípios podem cobrar ISSQN sobre a denominada “industrialização sob encomenda” ?
• A jurisprudência dos Tribunais Superiores e os aspectos ainda não analisados

Programação:
Credenciamento – 13h30
Início – 14 horas
Intervalo (15min) – 16h20
Encerramento – 18h

INVESTIMENTO:
Associados CIERGS – 1ª Inscrição Gratuita
Associados CIERGS – a partir da 2ª inscrição – R$ 80,00 cada
Não Associados – R$ 120,00

FORMA DE INSCRIÇÃO:
Solicitar ficha de inscrição nos contatos ao final da presente divulgação.
Envie a ficha de inscrição preenchida e o comprovante de pagamento para o Fax (51) 3364-3632
Realize o pagamento (conforme valores especificados acima) através de depósito bancário
identificado: BANCO DO BRASIL (001) Agência 0010-8 Conta 13996-3
Dados para Transferência Bancária (DOC):
Razão Social: CIERGS – Centro das Indústrias do Estado do RS - CNPJ nº 92.953.967/0001-06.
Código Identificador:
Pessoa Jurídica (preencha com o nº do CNPJ da empresa)
Pessoa Física (preencha com o nº do CPF do participante)

VAGAS LIMITADAS - INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 14 DE AGOSTO
Informações: Fones (51) 3347-8739 E-mail: secretariageral@fiergs.org.br

quarta-feira, 13 de maio de 2009

RFPs do Departamento Jurídico: Prós e Contras na Especificação de Formatos para as Propostas-respostas dos Escritórios de Advocacia

Interessante matéria publicada no Law Deparment Management sobre licitações (RFP) de departamentos jurídicos para contratação de escritórios de advocacia. O autor expõe 4 motivos a favor e 4 motivos contrários à utilização de formulários de propostas-respostas padronizados para os escritórios participantes da licitação (RFPs).

Motivos favoráveis para uma forma rígida para as propostas-respostas dos escritórios licitantes:

1 – É mais fácil atribuir uma classificação de pontuação às propostas-respostas, pois a informação está padronizada;
2- Os escritórios licitantes têm dificuldades para introduzir, em sua proposta-resposta, conteúdo de marketing de baixo valor para o departamento jurídico;
3- É possível direcionar os escritórios a dar mais importância em suas propostas-respostas àquilo que interessa para o departamento jurídico do que àquilo que importa para o escritório;
4 – Podem-se separar as propostas-respostas por grupos de membros do departamento com a atribuição de revisar diferentes segmentos das respostas dos escritórios à RFP;

Motivos contrários para uma forma rígida para as propostas-respostas dos escritórios licitantes:

1 – É mais difícil para o escritório demonstrar sua criatividade e talento, pois está engessado a um programa previamente definido de respostas;
2 – Os escritórios podem sobrecarregar o departamento com perguntas voltadas mais para o formato requerido de resposta do que para o conteúdo daquilo que será respondido;
3 – Pode haver maior demora para elaborar o formulário de perguntas aos escritórios, pois é preciso confeccionar, antecipadamente, as questões que serão dirigidas aos escritórios;
4 – Pode haver omissão em alguma questão ou em alguma alternativa de resposta objetiva que prejudique a interpretação tanto do escritório quanto do departamento jurídico.

A tradução livre usou como fonte o seguinte texto: Pros and cons of specifying the format in a Request for Proposal