Competências Essenciais de um Diretor Jurídico

A reportagem Determinação: A difícil conquista do cargo de diretor de departamento jurídico de empresa publicada na revista Advogados Mercado & Negócios, edição n.º 24, págs. 54-58, tratou de competências essenciais para um diretor jurídico.

O especialista em Recursos Humanos, Marcelo Barboza, presidente da Pragmática, elencou 7 competências essenciais necessárias para um diretor jurídico:

1) Capacidade de liderança;
2) Visão estratégica dos processos jurídicos;
3) Habilidade com os números;
4) Desenvoltura de comunicação;
5) Habilidade de negociação;
6) Capacidade técnica;
7) Capacidade de network tanto com o judiciário quanto com o mercado.

Entre outras habilidades destacadas na matéria, a psicóloga Márcia Dolores Rezende, diretora e coordenadora do Instituto Saber, ressaltou a competência emocional que é a capacidade de lidar com as emoções. Assim, como a maioria das situações de trabalho é envolvida por relacionamentos interpessoais, pessoas que desenvolveram a habilidade de “manejar” sentimentos, costumam ser bem-sucedidas. Portanto, indivíduos com qualidades de relacionamento humano como afabilidade, compreensão e gentileza, têm mais chances de obter sucesso.

Como aspectos que devem fazer parte da lição de casa dos profissionais que atuam em departamento jurídico, o advogado Maurício Camargo, Gerente Jurídico da Sara Lee Cafés do Brasil, destacou a necessidade de pesquisar o segmento em que a empresa atua e ampliar a visão sobre administração de modo a desenvolver as habilidades de gestor. Como desafio dos advogados internos, Maurício destacou a necessidade de demonstrar à administração a sua contribuição para o sucesso do negócio por meio do estabelecimento de indicadores de performance e consolidação dos resultados alcançados em linguagem econômico-financeira, buscando o reconhecimento do Jurídico como centro gerador de lucro. Por fim, o gerente jurídico ressaltou que, em épocas de crise, surgem oportunidades para os advogados internos estreitarem parcerias com as demais áreas da empresa, na busca de alternativas para minimizar o efeito da crise sobre o negócio, especialmente por conta do conhecimento jurídico destes profissionais, os quais são capazes de visualizar soluções nem sempre perceptíveis por outros profissionais com formação diversa da jurídica.

Demonstração de Resultados: A Importância das Métricas de Desempenho

Em continuidade a publicação sobre o case brasileiro da Sara Lee sobre indicadores de desempenho, reproduzimos aqui parte da matéria Jurídico adota indicador de desempenho publicada, no dia 22/09/2009, no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro.

A referida matéria faz entrevista com Maurício Camargo, Gerente Jurídico da Sara Lee Cafés do Brasil, e traz informações importantes sobre indicadores de desempenho, tais como:

- os indicadores de desempenho deveriam ser uma prática não só nos departamentos jurídicos, mas também nos escritórios de advocacia;
- a adoção de indicadores é fundamental para calcular o custo-benefício do investimento da companhia em seu setor jurídico;

Destacamos duas relevantes observações feitas pelo advogado Maurício Camargo na reportagem.

A primeira observação trata da importância do Jurídico posicionar-se como centro de lucro: "Quase sempre os administradores não fazem idéia do impacto do trabalho do departamento jurídico. Quando apresentamos os resultados da área jurídica na forma numérica, focando as questões financeiras, justificamos o aumento de recursos para o setor. Onde eu trabalho, não somos vistos como custo e fomos apelidados de centro de lucro".

A segunda observação trata da necessidade dos escritórios de advocacia adotar indicadores de desempenho financeiros: "Nesse ponto, nós estamos anos luz à frente dos escritórios. Nunca recebi relatório que constasse o quanto, financeiramente, a sua atuação resultou para a empresa. Apenas são mencionadas, nos relatórios, quantas vitórias e quantas derrotas aconteceram."

Por fim, o Gerente Jurídico Maurício Camargo destaca que a utilização de indicadores de desempenho para demonstrar resultados é uma tendência que se consolidará no médio prazo, uma vez que a aplicação de ferramentas de gestão empresarial no Departamento Jurídico está cada vez mais disseminada no dia a dia desta área.

Pró-atividade nas Análises de Atualizações Legislativas

Ao departamento jurídico cabe demonstrar à diretoria e aos demais colaboradores a sua importância, visto que a área jurídica, geralmente, possui a pecha de centro de custos, o que afetade modo significativo sua imagem frente à companhia. Revelar na prática a importância do jurídico não é tarefa simples, contudo os benefícios de evidenciar valor aos clientes internos são inquestionáveis (ver Departamento Jurídico Moderno).

Para auxiliar os advogados internos na tarefa de demonstrar seu valor, selecionei uma prática interessante que descrevo abaixo.

Orientar o estagiário ou paralegal sobre as principais normas que regem o negócio da empresa, a fim de que eles façam uma varredura diária das novidades legislativas no site www.planalto.gov.br e demais fontes legisltaivas pertinentes. Após tal verificação, a legislação encontrada pode ser reunida e repassada aos demais departamentos interessados e à diretoria, a fim de mantê-los informados sobre as novidades encontradas. Em casos específicos, podem ser encaminhados comentários sobre as alterações legislativas e seu impacto no negócio da empresa. Os advogados internos podem, também, analisar a importância e a complexidade da alteração legislativa por meio de um parecer sucinto, no qual podem constar as orientações e as conseqüências do novo regramento jurídico para a empresa.

(Fonte: aula “Departamento Jurídico Moderno” ministrada pelo advogado Leonardo Lamachia, Diretor Jurídico do Departamento Jurídico do SEBRAE-RS, em 10/05/08, no curso Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia)

Emissão de Relatórios da Área Jurídica

A emissão de relatórios contribui tanto para ressaltar a imagem do departamento jurídico frente aos seus clientes internos como pode auxiliar a gestão da área jurídica.

Pode-se sugerir a emissão de relatórios periódicos que demonstrem: 1) número de contratos realizados; 2) número de consultas realizadas; 3) retorno financeiro atingido; 4) diferença entre valor do pedido e o desembolso efetivo da empresa (a liquidação do cálculo pode ser feita pelo contador da empresa); 5) diferença entre pretensão e resultado nos casos que não envolvem valores (e.g. procedência, improcedência e procedência parcial); 6) número de decisões favoráveis; 7) tempo de tramitação das consultas.

(Fonte: aula “Departamento Jurídico Moderno” ministrada pelo advogado Leonardo Lamachia, Diretor Jurídico do Departamento Jurídico do SEBRAE-RS, em 10/05/08, no curso Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia).

Departamento Jurídico Moderno

No dia 10/05/08, o advogado Leonardo Lamachia, Diretor Jurídico do Departamento Jurídico do SEBRAE-RS, ministrou uma excelente aula sobre “Departamento Jurídico Moderno”, no curso Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia.

Inicialmente, o palestrante destacou a necessidade dos advogados internos enxergarem o departamento jurídico como um escritório de advocacia que presta serviço aos clientes internos (diretoria, departamentos e demais colaboradores da empresa), a fim de implementarem uma gestão empresarial na área e alcançar melhores resultados.

Quanto à forma de prestar serviços aos clientes internos, ressaltou, por exemplo, que quando a Diretoria pede uma opinião à área jurídica sobre determinado assunto, ela não espera que o advogado interno saiba, simplesmente, qual o direito aplicável, mas qual o impacto da questão jurídica sobre o negócio da empresa. Portanto, é fundamental que o departamento jurídico conheça o negócio do seu cliente, pois isto agregará diferencial no serviço prestado.

Outro ponto afirmado em aula, foi a necessidade do jurídico mudar sua imagem frente aos clientes internos, a fim de que os funcionários da empresa visualizem o jurídico como um parceiro, no qual podem confiar. Assim, segundo o palestrante, é preciso afastar a imagem do jurídico “auditor” da qual os funcionários possuem medo. Desenvolver uma imagem positiva dependerá de uma política de marketing institucional do jurídico, a qual, quando bem trabalhada, deixa o jurídico de bem com a “casa”, facilitando pedidos de contratações, cursos e demais verbas. Para fazer jus a tais benefícios, o jurídico precisa trabalhar de modo a gerar resultados que possam ser demonstrados objetivamente para a empresa.

Para aprimorar o jurídico e sua imagem, foram apontadas pelo palestrante diversas práticas, das quais publicarei algumas nesse blog ao longo dos próximos dias.