Ao departamento jurídico cabe demonstrar à diretoria e aos demais colaboradores a sua importância, visto que a área jurídica, geralmente, possui a pecha de centro de custos, o que afetade modo significativo sua imagem frente à companhia. Revelar na prática a importância do jurídico não é tarefa simples, contudo os benefícios de evidenciar valor aos clientes internos são inquestionáveis (ver Departamento Jurídico Moderno).
Para auxiliar os advogados internos na tarefa de demonstrar seu valor, selecionei uma prática interessante que descrevo abaixo.
Orientar o estagiário ou paralegal sobre as principais normas que regem o negócio da empresa, a fim de que eles façam uma varredura diária das novidades legislativas no site www.planalto.gov.br e demais fontes legisltaivas pertinentes. Após tal verificação, a legislação encontrada pode ser reunida e repassada aos demais departamentos interessados e à diretoria, a fim de mantê-los informados sobre as novidades encontradas. Em casos específicos, podem ser encaminhados comentários sobre as alterações legislativas e seu impacto no negócio da empresa. Os advogados internos podem, também, analisar a importância e a complexidade da alteração legislativa por meio de um parecer sucinto, no qual podem constar as orientações e as conseqüências do novo regramento jurídico para a empresa.
(Fonte: aula “Departamento Jurídico Moderno” ministrada pelo advogado Leonardo Lamachia, Diretor Jurídico do Departamento Jurídico do SEBRAE-RS, em 10/05/08, no curso Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia)
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