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terça-feira, 29 de julho de 2008

Modelos de Organização da Equipe Jurídica

Uma das dúvidas que surge no departamento jurídico é: como organizar a equipe de trabalho? Por áreas jurídicas ou por unidades de negócio?

Gostaria de exemplificar três distribuições de trabalho em um departamento jurídico: (1) organizar a equipe por matéria do direito, por exemplo, societária, tributária, propriedade intelectual, etc.; (2) dimensionar os advogados internos por assuntos das unidades de negócio, tais como equipe da divisão de elevadores, equipe dos cartões de crédito, equipe de cobrança, equipe de contratos, etc.; e (3) adotar uma organização mista de advogados generalistas, aqueles dedicados a uma unidade de negócio específica, e de advogados especialistas em determinada matéria jurídica, que atendam a todas as unidades de negócio da companhia.

Uma resposta genérica e definitiva sobre a organização ideal é difícil de identificar, uma vez que a distribuição do trabalho jurídico está vinculada ao modelo de negócio e à política de custos jurídicos da empresa. Ademais, quanto mais enxuto for o departamento jurídico, maior será a tendência de encontrar-se uma equipe de advogados generalistas, sem foco em especialização jurídica, atendendo todas as unidades de negócio. Portanto, o melhor dimensionamento da equipe jurídica dependerá da análise do caso concreto em que está inserido o departamento jurídico.

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