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domingo, 18 de maio de 2008

Atuação Preventiva e Pró-ativa: Criação de Comitês Internos

Fala-se muito da necessidade dos advogados atuarem de forma cada vez mais preventiva e pró-ativa. Contudo, poucos departamentos jurídicos sabem como executar, objetivamente, uma política “preventiva-pró-ativa” em sua companhia.

Uma idéia interessante executado pelo Departamento Jurídico do SEBRAE/RS é a realização de comitês internos nas empresas para tratar de assuntos jurídicos relevantes. Como sistematizar o comitê interno? Os advogados internos dirigem-se, mensalmente, aos demais departamentos da empresa para levar as novidades sobre o tema do comitê, repassam as rotinas e esclarecem as dúvidas. Quais temas podem ser tratados? Direito Tributário (na área financeira e contábil); Direitos Autorais (no Departamento de Marketing); Direito do Trabalho (na área de Recursos Humanos). Quais os benefícios dos comitês internos? A partir dos comitês podem ser constatados e corrigidos problemas nos contratos, na tributação da empresa e nas rotinas, a fim de prevenir futuros litígios e passivos judiciais.

(Fonte: aula “Departamento Jurídico Moderno” ministrada pelo advogado Leonardo Lamachia, Diretor Jurídico do Departamento Jurídico do SEBRAE-RS, em 10/05/08, no curso Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia).

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