Aproveitamos o espaço do Blog Gestão de Departamento Jurídico para divulgar evento na FIERGS (Fedração das Indústrias do Rio Grande do Sul) sobre ICMS x ISSQN e a tributação da atividade denominada de "industrialização por encomenda". Seguem as informação para aqueles interessados no tema.
Workshop - Conflito de Competência entre Municípios e Estado: ICMS X ISSQN A tributação da atividade denominada de "industrialização por encomenda"
Data: 17 de agosto de 2009
Hora: 13h30 às 18horas
Local: Centro de Eventos FIERGS - Sala D1-100
(Endereço: Av. Assis Brasil, 8787 - Porto Alegre/RS)
Objetivo: Examinar o conflito de competência tributária que pode surgir entre o ISSQN e o ICMS, na industrialização sob encomenda, assim como instruir o contribuinte sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em relação à fiscalização.
Público Alvo: Diretores, Administradores de empresas, economistas, contadores, profissionais da área jurídica e demais interessados.
Palestrantes:
Adão Sérgio do Nascimento Cassiano – Sócio do escritório Cassiano Advogados, Desembargador aposentado do TJRS, advogado, membro do Instituto de Estudos Tributários - IET, doutorando em Direito do Estado pela UFRGS, professor de Direito Tributário da UFRGS e da Escola da Magistratura da Ajuris, ex-Fiscal de Tributos Estaduais e ex-Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/RS
Rafael Nichele – Coordenador da área tributária do escritório Cabanellos Schuh Advogados Associados, advogado e consultor tributário no RS, SC, PR e DF, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS, Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRGS e UNIRITTER. Coordenador do Curso de Gestão Tributária Empresarial no SESCON/RS – Sindicato dos Contadores do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários e Fiscais da FIERGS, Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET e Membro Efetivo da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Temas:
• Fiscalização: Instrumentalização, Prazos de requisição de documentos e Limites
• Garantias aos contribuintes na pendência de processos de consulta
• Lançamento do crédito tributário: Direito à impugnação (requisitos e efeitos)
• Demarcação do campo de incidência do ICMS e do ISSQN
• Peculiaridades que permitem distinguir o âmbito de incidência do ISSQN em relação ao ICMS
• Os municípios podem cobrar ISSQN sobre a denominada “industrialização sob encomenda” ?
• A jurisprudência dos Tribunais Superiores e os aspectos ainda não analisados
Programação:
Credenciamento – 13h30
Início – 14 horas
Intervalo (15min) – 16h20
Encerramento – 18h
INVESTIMENTO:
Associados CIERGS – 1ª Inscrição Gratuita
Associados CIERGS – a partir da 2ª inscrição – R$ 80,00 cada
Não Associados – R$ 120,00
FORMA DE INSCRIÇÃO:
Solicitar ficha de inscrição nos contatos ao final da presente divulgação.
Envie a ficha de inscrição preenchida e o comprovante de pagamento para o Fax (51) 3364-3632
Realize o pagamento (conforme valores especificados acima) através de depósito bancário
identificado: BANCO DO BRASIL (001) Agência 0010-8 Conta 13996-3
Dados para Transferência Bancária (DOC):
Razão Social: CIERGS – Centro das Indústrias do Estado do RS - CNPJ nº 92.953.967/0001-06.
Código Identificador:
Pessoa Jurídica (preencha com o nº do CNPJ da empresa)
Pessoa Física (preencha com o nº do CPF do participante)
VAGAS LIMITADAS - INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 14 DE AGOSTO
Informações: Fones (51) 3347-8739 E-mail: secretariageral@fiergs.org.br
Workshop - Conflito de Competência entre Municípios e Estado: ICMS X ISSQN A tributação da atividade denominada de "industrialização por encomenda"
Data: 17 de agosto de 2009
Hora: 13h30 às 18horas
Local: Centro de Eventos FIERGS - Sala D1-100
(Endereço: Av. Assis Brasil, 8787 - Porto Alegre/RS)
Objetivo: Examinar o conflito de competência tributária que pode surgir entre o ISSQN e o ICMS, na industrialização sob encomenda, assim como instruir o contribuinte sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em relação à fiscalização.
Público Alvo: Diretores, Administradores de empresas, economistas, contadores, profissionais da área jurídica e demais interessados.
Palestrantes:
Adão Sérgio do Nascimento Cassiano – Sócio do escritório Cassiano Advogados, Desembargador aposentado do TJRS, advogado, membro do Instituto de Estudos Tributários - IET, doutorando em Direito do Estado pela UFRGS, professor de Direito Tributário da UFRGS e da Escola da Magistratura da Ajuris, ex-Fiscal de Tributos Estaduais e ex-Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/RS
Rafael Nichele – Coordenador da área tributária do escritório Cabanellos Schuh Advogados Associados, advogado e consultor tributário no RS, SC, PR e DF, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS, Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRGS e UNIRITTER. Coordenador do Curso de Gestão Tributária Empresarial no SESCON/RS – Sindicato dos Contadores do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários e Fiscais da FIERGS, Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET e Membro Efetivo da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Temas:
• Fiscalização: Instrumentalização, Prazos de requisição de documentos e Limites
• Garantias aos contribuintes na pendência de processos de consulta
• Lançamento do crédito tributário: Direito à impugnação (requisitos e efeitos)
• Demarcação do campo de incidência do ICMS e do ISSQN
• Peculiaridades que permitem distinguir o âmbito de incidência do ISSQN em relação ao ICMS
• Os municípios podem cobrar ISSQN sobre a denominada “industrialização sob encomenda” ?
• A jurisprudência dos Tribunais Superiores e os aspectos ainda não analisados
Programação:
Credenciamento – 13h30
Início – 14 horas
Intervalo (15min) – 16h20
Encerramento – 18h
INVESTIMENTO:
Associados CIERGS – 1ª Inscrição Gratuita
Associados CIERGS – a partir da 2ª inscrição – R$ 80,00 cada
Não Associados – R$ 120,00
FORMA DE INSCRIÇÃO:
Solicitar ficha de inscrição nos contatos ao final da presente divulgação.
Envie a ficha de inscrição preenchida e o comprovante de pagamento para o Fax (51) 3364-3632
Realize o pagamento (conforme valores especificados acima) através de depósito bancário
identificado: BANCO DO BRASIL (001) Agência 0010-8 Conta 13996-3
Dados para Transferência Bancária (DOC):
Razão Social: CIERGS – Centro das Indústrias do Estado do RS - CNPJ nº 92.953.967/0001-06.
Código Identificador:
Pessoa Jurídica (preencha com o nº do CNPJ da empresa)
Pessoa Física (preencha com o nº do CPF do participante)
VAGAS LIMITADAS - INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 14 DE AGOSTO
Informações: Fones (51) 3347-8739 E-mail: secretariageral@fiergs.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário