Workshop Compliance Anticorrupção - 22 de maio de 2014

PDCO - Programa de Desenvolvimento em Compliance

Módulo  - Compliance Anticorrupção

Programa:

I ‐ Lei Anticorrupção brasileira (Lei no. 12.846, de 1º. de Agosto de 2013)

‐ Panorama sobre o desenvolvimento internacional das Leis Anticorrupção
- O contexto da criação da lei brasileira
‐ Principais modificações da Lei no. 12.846, de 1º. de Agosto de 2013 (Lei Anticorrupção brasileira)
‐ Responsabilidade da Pessoa Jurídica e dos dirigentes ou administradores de empresas
‐ Ilícitos criados pela nova lei
‐ Acordos de leniência

II ‐ Compliance Anticorrupção

- Histórico
- Panorama sobre o desenvolvimento internacional do Compliance Anticorrupção
- Compliance Anticorrupção no contexto da nova política criminal brasileira
‐ Consequências das nova Lei Anticorrupção para os programas de Compliance das empresas
‐ Elementos principais de Programas de Compliance Anticorrupção
- Consequências jurídicas do não cumprimento dos deveres de Compliance

COM Giovani Agostini Saavedra

Advogado atuante na área de Compliance, Direito Penal Econômico e Mercado Financeiro. Representante no Brasil do Center for Criminal Compliance (Giessen – Alemanha). Sócio Fundador da Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados. Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito. É professor na PUCRS (graduação, especialização, mestrado e doutorado), professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética, Anticorrupção & Compliance, ambos registrados no CNPq e certificados pela PUCRS.


PÚBLICO-ALVO:

Empresários, Advogados Corporativos, Auditores, Profissionais da Área de Controles Internos, Contadores e Diretores de Instituições Financeiras, Compliance Officers e Funcionários de RH.

LINHAS GERAIS:

Data: 22 de maio de 2014

Horário: 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 18:00

Local: Auditório Mútua – Porto Alegre
            Rua Dom Pedro II, 864 – 6º andar

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

idear@via-rs.net ou (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357

Workshop Lavagem de Dinheiro e Compliance

Dias 20 e 21 de Junho de 2013 em Porto Alegre/RS


PROGRAMA:

20/06  – Lavagem de Dinheiro
- Bem jurídico tutelado
- Modificações introduzidas pela Lei 12.683/2012
- Tipos Penais
- Autoria, participação
- Omissão penalmente relevante
- Consequências práticas da Ação Penal 470 (Mensalão) para a compreensão do crime de lavagem


21/06 - Compliance
- Histórico
- Conceitos básicos
- Compliance na Lei 12.683/2012
- Alcance jurídico da regulamentação da lei pelo COAF
- Conseqüências jurídicas do não cumprimento dos deveres de Compliance
- Consequências práticas da Ação Penal 470 (Mensalão) para a compreensão do Compliance

Professor: Giovani Agostini Saavedra

Representante no Brasil do Center for Criminal Compliance (Giessen – Alemanha). Sócio Fundador e Coordenador do Departamento de Direito Penal Econômico e Compliance da Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados. Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito. É professor na PUCRS (graduação, especialização, mestrado e doutorado), professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética e Filosofia do Direito, ambos registrados no CNPq e certificados pela PUCRS.


Público-Alvo:

Empresários, Advogados Corporativos, Auditores, Profissionais da Área de Controles Internos, Contadores e Diretores de Instituições Financeiras, Compliance Officers e Funcionários de RH.

Linhas Gerais:

Data: 20 e 21 de Junho de 2013

Horário: 19:00 às 22:00

Local: Auditório Mútua – Porto Alegre
            Rua Dom Pedro II, 864 – 6º andar


Informações e Inscrições: (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357
                                                       idear@via-rs.net

IV Encontro de Compliance – Temas Atuais

Dia 28 de novembro – 14:00 às 20:45 – Porto Alegre

Público Alvo: Empresários, advogados corporativos, auditores, profissionais da área de controles internos e auditoria, contadores e diretores de instituições financeiras, compliance officers e funcionários de RH.

Programação:

Painel I – Compliance Anti-Corrupção: Comparativo prático entre FCPA, UK Bribery Act e as disposições anti-corrupção Brasileiras, inclusive o Projeto de Lei nº 6.826/10 e a perspectiva de como impactará nas empresas.

Palestrante: Marcelo Santin – Risk & Compliance Officer, BLADEX Asset Management Brazil

Painel II – Políticas de Compliance: Como  prevenir favorecimento e corrupção.

Palestrantes: Ana Amélia Ramos de Abreu – Legal Department & Compliance Thyssenkrupp Elevadores

                          Mariana Chaves Barcellos Teixeira – Sócia Teixeira Ribeiro Advogados

Painel III – Ferramentas Corporativas para Compliance: Módulo Jurídico

Palestrante: César Montoro – Arquiteto de Solução Jurídica

Painel IV – O Papel do Compliance na Gestão de Risco Jurídico: O que são riscos jurídicos, como controlá-los e administrá-los.

Palestrante: Marcelo Motta – Sócio Pescuma e Motta Sociedade de Advogados

Painel V – Compliance e Gestão de Risco: Sobre o impacto da Lei 12.683, de 09 de julho de 2012 (Nova Lei de Lavagem de Dinheiro) nas empresas.

Palestrante: Giovani Saavedra – Sócio Fundador e Coordenador do Departamento de Compliance e Direito Penal Econômico Saavedra & Gottschefsky Advogados Associados

Informações e Inscrições pelo e-mail idear@via-rs.net ou (51) 8506.8357 c/Yaskara Goltz

IX Meeting de Departamentos Jurídicos

Ocorrerá, em Porto Alegre/RS, o IX Meeting de Departamentos Jurídicos.

Segue as informações sobre o evento:

Data: 04/10/2012,
Local: Auditório Praia de Belas Prime Offices
Horário: 16:30 às 21:00

Público Alvo:
Diretores, Gerentes, Advogados e Administradores de Departamentos Jurídicos, Empresários, CEOs, CFOs e demais interessados.
Programação:

16:30 – Credenciamento

17:00 -  Painel I -  Arbitragem na prática e o impacto nos negócios da empresa
Luciano Benetti Timm – Sócio de Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados Associados

18:00- Coffee Break

18:30 – Painel II – A visão empresarial da negociação de contratos - entendendo e superando armadilhas comerciais
Murillo Dias – Coordenador e Professor na FGV - RJ

20:00 – Painel III – O papel do departamento jurídico na gestão de risco da terceirização e tendências de regulamentação
Adriano Dutra – Adutra Consultoria Empresarial

21:00 – Encerramento

Informações e Inscrições:

(51) 3029.2100 / (51) 8506.8357 ou idear@via-rs.net

II Congresso do FDJUR Em Parceria com a GEJUR:Estratégia para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia A Necessidade da Visão Empresarial

Saiba como os executivos jurídicos das principais empresas do país e os advogados dos principais escritórios se preparam para superar os constantes desafios da área. Encontro de diretores, gerentes e gestores jurídicos do FDJUR e advogados da GEJUR.

Data: 27 de Setembro  de 2012

Local: Hotel Blue Tree Towers Morumbi – Av. Roque Petroni Junior, 1.000 – Brooklin - São Paulo – SP

Horário: Das 8h30min às 18h30h

Solicite sua ficha de inscrição através do e-mail: contato@gejur.com.br.

Para maiores esclarecimentos falar com Sara Dieguez ou Michelle Paiva pelo telefone: 11 5093-9903.

Programação:

8h30 – Recepção dos participantes e entrega do material

9h –  1° Painel - Como justificar o valor do jurídico para a alta administração.

Um Consultor Americano especializado em Gestão de Departamentos Jurídicos, apresentará temas como:

O Fortalecimento do Posicionamento Estratégico do Departamento Jurídico nas Organizações. Como alinhar o Jurídico às estratégias das corporações. Situação do mercado Americano. Como comprovar a relevância do trabalho do Jurídico, conquistar a alta direção e inserir a área no planejamento estratégico da companhia. O papel estratégico do jurídico nos objetivos organizacionais – prevenção de riscos e minimização de prejuízos. Interatividade com as demais áreas – como estreitar o relacionamento com as demais áreas da organização. A importância de se desenvolver indicadores de desempenho para comprovar os resultados da área e obter reconhecimen to. Como o Jurídico pode contribuir para a empresa na realidade econômica atual e quais dificuldades a área pode vir a enfrentar.

Palestrante: Rees Morrisson 

Presidente da Rees Morrison Associates (RMA), empresa de pesquisas e informações aplicadas com sede em Princeton, NJ – EUA. Nos últimos 24 anos, Rees atuou como consultor para departamentos jurídicos nas áreas de revisões operacionais, controle de custos, avaliação de estrutura e organização, satisfaç&a tilde;o do cliente, tecnologia, benchmarking e outras questões. Morrison já prestou assistência para mais de 300 departamentos jurídicos ao redor do mundo.

10h – Coffee-Break e networking

10h30min – 2° Painel - O Planejamento estratégico da Área Jurídica de Forma Eficaz.

Três Gestores Jurídicos apresentarão temas como:

Como chegar a estrutura ideal para cada Departamento Jurídico, considerando diferentes necessidades de negócio e segmento de atuação da empresa. Quais os impactos do cenário econômico atual para o orçamento jurídico. As políticas que podem ser implantadas para obter melhores resultados da equipe do Jurídico – Controle de produtividade, Carreira em Y, remuneração estratégica.

Palestrantes confirmados: 

Henrique Freire – Diretor Jurídico da Amil Assistência Médica Internacional

12h – Almoço

13h30min - 3° Painel – Estratégias para escritórios de advocacia

Três Sócios de Escritórios de Advocacia, apresentarão temas como:

Administração legal – uma nova tendência para escritórios de advocacia. Rompendo com os paradigmas da advocacia tradicional. Escritórios de advocacia como organização empresarial. Balanced Scorecard para escritórios de advocacia.

Palestrantes confirmados:

Carlos Fernando Siqueira Castro – Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados;

Carlos Harten – Sócio do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.

15h – 4º Painel – Estratégias para Escritórios e Departamentos Jurídicos 

Três consultores que atuam na área jurídica apresentarão seu ponto de vista sobre o planejamento estratégico para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos, falando de temas como:

Alinhamento e Gestão Estratégica. Ferramentas de Controles Gerenciais. Key Performance Indicators; 

Palestrantes confirmados:

Lara Selem – Selem, Bertozzi e Consultores Associados;

Simone Salomão – Totvs Consulting;

Eliane Girão – Grupo ESG;

16h30min – Coffee Break e Networking

17h – 5º Painel - Perspectivas para o mercado jurídico internacional

Dois Gestores de Departamentos Jurídicos e dois sócios de escritórios de advocacia debaterão com o consultor Rees Morrisson sobre o mercado jurídico internacional.

Debatedores confirmados:

Marco Antônio Gregório – Diretor Jurídico da Reckitt Benckiser Latin America

Luís Galvão – Vice-presidente jurídico da Unilever

18h30min - Encerramento

Investimento:

Associados do FDJUR e Parceiros da GEJUR: R$ 780,00

Demais interessados: R$ 1.180,00

Melhores Práticas em Gestão de Contratos Empresariais

Será realizado, em Porto Alegre/RS, no próximo dia 14 de junho, o evento Melhores Práticas em Gestão de Contratos Empresariais.

Público Alvo:
Empresários, Vice Presidentes, Diretores, Jurídico Empresarial, Gestores de Contratos, Controladoria, Advogados da área de Contratos e demais interessados.

Programação:

14:00 – Credenciamento

14:20 – Exposição Interativa de Abertura
Walter Freitas – Presidente ANGC

15:00 – Painel I – Gestão Estratégica de Contratos de IT
Lia Denise Pretti – IT Finance Global Services Contract Management – Unilever

16:15 – Painel II – Melhores Práticas - Case AGCO
Guilherme Quadros – Supervisor Jurídico AGCO

17:30 – Coffee Break

18:00 – Painel III – Análise e Gestão de Contratos Corporativos
Vinícius Vizzotto – Advogado Empresarial. LL.M em Análise Econômica do Direito

19:15 – Painel IV –  Como a gestão jurídica de contratos informatizada  impacta de maneira positiva na empresa.
Ana Carolina Tavares Torres – Gerente Jurídica de Contratos Unimed Porto Alegre

20:30 – Encerramento

Informações e Inscrições:

(51) 3029.2100 / (51) 8506.8357 ou idear@via-rs.net

Realização: Idear
Apoio: ANGC

II Encontro de Compliance: Temas Atuais

Será realizado, em Porto Alegre/RS, o II Encontro de Compliance. Aos interessados em participar, seguem as informações:

LOCA E DATA:

19 de Abril – das 14h às 21h

Auditório Praia de Belas Prime Offices

Porto Alegre/RS

PÚBLICO ALVO:

Empresários, advogados corporativos, auditores, compliance officers e funcionários de RH.

PROGRAMAÇÃO:

14:00 – Credenciamento

14:20 - Abertura

14:30 – Painel I – Compliance

Etiènne Schoenardie Pereira – Especialista em Ética e Compliance da AES Sul / AES Eletropaulo

16:00 – Painel II - Controles Internos

Daniela Silva dos Santos – Auditora Interna Sênior AES BRASIL

17:30 – Coffee Break

18:00 – Painel III - Auditoria

Rafael Scopel – Gerente da Prática de Governance, Risk e Compliance da PricewaterhouseCoopers

19:30 – Painel IV - Como conduzir investigação interna e a quem compete?

Alexandre da Cunha Serpa – Country Compliance Head Novartis

21:00 – Encerramento

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

(51) 3029.2100 / (51) 8506.8357 ou idear@via-rs.net

COORDENAÇÃO:

Ana Amélia Ramos de Abreu

Yaskara Goltz

REALIZAÇÃO:

Idear – Capacitação e Desenvolvimento

VII Meeting de Departamentos Jurídicos

No dia 30/11/2011 será realizado, em Porto Alegre/RS, o VII Meeting de Departamentos Jurídicos.

Tema:

Gestão de Carreira Jurídica

Programação:

17:30 – Credenciamento

18:00 - Painel I - Personal Branding
Arthur Bender – Presidente Key Jump e autor do livro Personal Branding

19:30 – Painel II – Carreira: Alta Performance e Responsabilidade Pessoal
Zaira Cabreira e Renata Ferreira – Diretoras da Seth 3D Carreiras

21:00 - Coffee Braek

21:30 – Painel III – Planejamento de Vida e Carreira
Renato Fortes – Diretor da Kemp Consultoria

22:30 – Encerramento

Investimento:

Departamento Jurídico:
Até 21/11/2011 – R$ 250,00
A partir de 22/11/2011 – R$ 300,00

Demais Interessados:
Até 21/11/2011 – R$ 300,00
A partir de 22/11/2011 – R$ 350,00

Local:
InterCity Premium Porto Alegre
Sala Praia de Belas
Avenida Borges de Medeiros, 2145 – Menino Deus
Porto Alegre

Comissão Organizadora:

Ana Amélia Ramos de Abreu - Thyssenkrupp Elevadores
Ana Carolina Tavares Torres - Unimed Porto Alegre
André de Vasconcellos Chaves - BVC Advogados Associados
Lucas Cassiano - Cassiano Advogados
Marcelo Bervian - Ferramentas Gerais
Marcos Fraga - Thyssenkrupp Elevadores
Yaskara Goltz - IDEAR

Pesquisa Mundial de Indicadores para Benchmark de Departamentos Jurídicos

O Blog Gestão de Departamento Jurídico gostaria de convidar seus leitores a participar da Pesquisa Mundial de Indicadores para Benchmark de Departamentos Jurídicos. Esta pesquisa consiste em coletar algumas informações (tais como número de advogados corporativos, despesas com equipe e advogados externos, etc.) no intuito de gerar dados para que os departamentos jurídicos possam usufruir de mais elementos para tomada de decisões sobre, por exemplo, contratação de advogados, redução de custos com assessoria externa, etc. Ademais, ao responder a pesquisa será possível comparar seu departamento jurídico com os demais participantes, a fim de identificar similaridades e possibilidades de melhorias.

A pesquisa será o maior estudo sobre o assunto e é referência mundial sobre indicadores para benchmarks dos departamentos jurídicos. No ano passado, o estudo teve a adesão de 813 empresas (incluindo 7 empresas brasileiras). Neste ano a expectativa é de que ultrapasse o número de 1.000 empresas participantes.

Além da possibilidade de obterem dados para a gestão de seu departamento jurídico, os participantes da pesquisa receberão, gratuitamente, o relatório geral da pesquisa e uma comparação dos dados de 2009-2010. Somente serão cobradas eventuais solicitações de relatórios personalizados.

O relatório final contém 60 páginas, com mais ou menos 25 gráficos e 5 tabelas, informando os principais indicadores por país, setor empresarial, receita e outras referências. Caso existam mais de 6 participantes de um determinado Estado do Brasil, poderá ser solicitado relatório específico por Estado. Este relatório estadual não será cobrado.

Realização:

A pesquisa é conduzida por Rees Morrison em parceria com o Blog Gestão de Departamento Jurídicos, o Comitê de Advogados Corporativos do Rio Grande do Sul - CAC/RS e a Idear Capacitação e Desenvolvimento.

Rees Morrison é renomado consultor de gestão de departamentos jurídicos nos Estados Unidos, com mais de 23 anos de experiência na área. É autor de diversos livros sobre gestão de departamentos jurídicos, em especial, com obra sobre o tema da pesquisa - benchmarks para departamentos jurídicos, além de possuir o blog Law Department Management.

Para participar da pesquisa basta acessar o seguinte link: General Counsel Metrics: Global Law Department Benchmarking

VI Meeting de Departamentos Jurídicos

No dia 14/09/2011 será realizado, em Porto Alegre/RS, o VI Meeting de Departamentos Jurídicos para discutir questões ligadas a gestão estratégica da advocacia corporativa.

Seguem as informações do evento.

Programação:

17:30 – credenciamento

18:00 – Painel I – Planejamento Estratégico e Gestão por Indicadores: Criando Impactos Positivos e Sustentáveis nos Resultados Empresariais
Carlos Maffei – Diretor de Negócios Benner

18:45 – Painel II - Utilizando Indicadores de Desempenho como Ferramenta Estratégica no Departamento Jurídico.
Juliano Sangalli – Departamento Jurídico Unicasa Indústria de Móveis S/A (Dell Anno)

20:15 - Coffee Braek

20:30 – Painel III – Como Construir Indicadores para Avaliação do Departamento Jurídico e Escritórios Terceirizados.
Marcelo Bervian – Gerente Jurídico Ferramentas Gerais

22:00 – Encerramento

Inscrições e Informações:
Telefones: (51) 3029.2100 / (51) 9242.2186 ou e-mail idear@via-rs.net

Local:
InterCity Premium Porto Alegre
Sala Praia de Belas
Avenida Borges de Medeiros, 2145 – Menino Deus
Porto Alegre

Comissão Organizadora:
Ana Amélia Ramos de Abreu - Thyssenkrupp Elevadores
Ana Carolina Tavares Torres - Unimed Porto Alegre
André de Vasconcellos Chaves - BVC Advogados Associados
Lucas Cassiano - Cassiano Advogados
Marcelo Bervian - Ferramentas Gerais
Marcos Fraga - Thyssenkrupp Elevadores
Yaskara Goltz - IDEAR