Diretores jurídicos de grandes empresas se reúnem em São Paulo

Divulgamos importantíssimo evento que ocorrerá no dia 24/09/2009 em São Paulo sobre departamentos jurídicos.

Perspectivas e Tendências para Departamentos Jurídicos são o foco dos debates do 1° Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos que acontece no próximo dia 24 de setembro no Hotel Blue Tree Tour Morumbi, em São Paulo.

O encontro contará com a participação de diretores jurídicos de grandes empresas como Wal-Mart, Editora Abril, Unilever, Embraer, BNDES, Souza Cruz, Amil, entre outras. “O evento será uma oportunidade imperdível para advogados e profissionais de departamentos jurídicos. A vivência desses profissionais enriquece o debate e certamente ajuda a ampliar os conhecimentos de gestão no setor”, destaca o presidente do FDJUR (Fórum de Departamentos Jurídicos), José Nilton Cardoso de Alcântara, organizador do evento.

Na pauta das discussões estarão temas relevantes como o novo perfil do advogado corporativo, indicadores de desempenho, políticas de gestão e novos métodos de valorização do departamento jurídico.

O evento tem o patrocínio do escritório brasileiro Veirano Advogados e dos estrangeiros Chadbourne & Parke LLP (EUA) e Conyers Dill & Pearman (Bermudas).


PROGRAMAÇÃO do EVENTO
Quinta-feira, dia 24 de Setembro de 2009

8h30 – Recepção dos participantes e entrega do material

8h45 – Abertura do Evento
Presidente de Mesa - José Nilton Cardoso de Alcantara, Diretor Presidente do FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos.

PAINEL DE DISCUSSÃO I

9h00 – O Novo Papel do Advogado Corporativo
• Qual é o perfil ideal para o advogado corporativo?
• As competências técnicas e comportamentais essenciais para este profissional generalista com visão do negócio
• A gestão empresarial como fator crítico para o sucesso de um profissional do jurídico no cenário atual
• Como lidar com os profissionais da Geração Y

Debatedores:
• Arnaldo Tibyriçá - Vice Presidente Jurídico da EDITORA ABRIL
• Flávio Franco - Diretor Jurídico do WAL-MART BRASIL
• Ricardo C. Zangirolami - Diretor Jurídico e Assuntos Corporativos - AMÉRICA LATINA DA INTERNATIONAL PAPER

Moderador:
• Antonio Ricardo Correia, Diretor Jurídico da CARVALHO HOSKEN.

10h40 – Coffee Break e Networking

PAINEL DE DISCUSSÃO II

11h00 – Como Fortalecer o Posicionamento Estratégico do Departamento Jurídico nas Organizações
• Como comprovar a relevância do trabalho do Jurídico, conquistar a alta direção e inserir a área no planejamento estratégico da companhia – quais são os caminhos?
• O papel estratégico do jurídico nos objetivos organizacionais – prevenção de riscos e minimização de prejuízos
• Interatividade com as demais áreas – como estreitar o relacionamento com as demais áreas da organização
• A importância de se desenvolver indicadores de desempenho para comprovar os resultados da área e obter reconhecimento
• Como o Jurídico pode contribuir para a empresa na realidade econômica atual e quais dificuldades a área pode vir a enfrentar?

Debatedores:
• Flávio Rímoli - Vice Presidente Executivo Jurídico da EMBRAER
• Patricia Godoy Oliveira - Diretora Jurídica da ASSURANT SEGURADORA
• Yolanda A. de Cerqueira Leite - Vice Presidente Jurídica da WHIRLPOOL

Moderador:
• Maurício Corrêa Camargo, Gerente Jurídico da SARA LEE CAFÉS DO BRASIL

12h40 – Almoço

PAINEL DE DISCUSSÃO III

14h00 – O Planejamento da Área Jurídica de Forma Eficaz
• Como chegar a estrutura ideal para cada jurídico, considerando diferentes necessidades de negócio e segmento de atuação da empresa? O que considerar?
• Quais os impactos do cenário econômico atual para o orçamento jurídico – será necessário reduzir a equipe, terceirizar mais? O que cada debatedor teve que adaptar no planejamento para 2009?
• As políticas que podem ser implantadas para obter melhores resultados da equipe do Jurídico – Controle de produtividade, Carreira em Y, remuneração estratégica

Debatedores:
• Antonio Rezende – Diretor Jurídico da SOUZA CRUZ
• Fabio L. G. Selhorst - Vice Presidente Jurídico da METSO PARA A AMÉRICA DO SUl
• João Paulo Rossi, Diretor Jurídico da COOPERSUCAR

Moderador:
• Luiz F. Xavier Borges, Assessor Jurídico do BNDES

15h30 – Coffee Break e Networking

PAINEL DE DISCUSSÃO IV

16h00 – Relacionamento com Escritórios Terceirizados - Como Maximizar o Retorno dos Serviços Prestados Implementando Parâmetros e Indicadores de Desempenho para Controle de Qualidade
• Critérios para a contratação eficaz de escritórios externos
• Indicadores de Desempenho que facilitam a avaliação e acompanhamento do serviço
• Quais são as formas alternativas de honorários que motivam e estimulam os terceirizados e também favorecem a empresa
• Como estabelecer o compartilhamento de risco nos contratos
• Quais são as ferramentas que facilitam a troca de informações precisas entre empresa e escritório
• Qual é a visão dos escritórios contratados sobre a melhor forma de se obter bons resultados e ferramentas que garantem a qualidade dos serviços
Debatedores:

Departamentos Jurídicos:
• Henrique Freire de Oliveira Souza - Diretor Jurídico da AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL
• Luis Galvão - Vice Presidente Jurídico da UNILEVER BRASIL
• Oscar Petersen - Vice Presidente Jurídico, Regulatório e Corporativo do GRUPO EMBRATEL.

Escritórios:
• Alan J. Dickson, Sócio do CONYERS DILL & PEARMAN
• Allen Miller, Diretor do departamento empresarial e co-diretor da prática de América Latina do CHADBOURNE & PARKE LLP

Moderador:
• Leonardo Barém Leite - Coordenador do Curso de Educação Continuada da FGV sobre Gestão Jurídica Estratégica Para Empresas

18h00 – Coquetel de Confraternização do Grupo

19h00 – Encerramento do Evento

AGENDA
O 1º Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos acontece, no dia 24 de setembro, das 08h30 às 19h00 no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, na Avenida Roque Petroni Junior, 1000- Brooklin, em São Paulo – SP.


As inscrições deverão ser feitas somente pela internet www.fndjur.com.br


VALORES


Associados do FDJUR Até 24/08/2009
R$ 680,00 Após 24/08/2009
R$ 800,00
Demais Interessados Até 24/08/2009
R$ 980,00 Após 24/08/2009
R$ 1.150,00

Desembargador Aposentado e Advogado Adão Cassiano Palestra sobre ICMS X ISSQN na Denominada "Industrialização por Encomenda"

Aproveitamos o espaço do Blog Gestão de Departamento Jurídico para divulgar evento na FIERGS (Fedração das Indústrias do Rio Grande do Sul) sobre ICMS x ISSQN e a tributação da atividade denominada de "industrialização por encomenda". Seguem as informação para aqueles interessados no tema.

Workshop - Conflito de Competência entre Municípios e Estado: ICMS X ISSQN A tributação da atividade denominada de "industrialização por encomenda"

Data: 17 de agosto de 2009
Hora: 13h30 às 18horas
Local: Centro de Eventos FIERGS - Sala D1-100
(Endereço: Av. Assis Brasil, 8787 - Porto Alegre/RS)

Objetivo: Examinar o conflito de competência tributária que pode surgir entre o ISSQN e o ICMS, na industrialização sob encomenda, assim como instruir o contribuinte sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em relação à fiscalização.

Público Alvo: Diretores, Administradores de empresas, economistas, contadores, profissionais da área jurídica e demais interessados.

Palestrantes:

Adão Sérgio do Nascimento Cassiano – Sócio do escritório Cassiano Advogados, Desembargador aposentado do TJRS, advogado, membro do Instituto de Estudos Tributários - IET, doutorando em Direito do Estado pela UFRGS, professor de Direito Tributário da UFRGS e da Escola da Magistratura da Ajuris, ex-Fiscal de Tributos Estaduais e ex-Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/RS

Rafael Nichele – Coordenador da área tributária do escritório Cabanellos Schuh Advogados Associados, advogado e consultor tributário no RS, SC, PR e DF, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS, Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRGS e UNIRITTER. Coordenador do Curso de Gestão Tributária Empresarial no SESCON/RS – Sindicato dos Contadores do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários e Fiscais da FIERGS, Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET e Membro Efetivo da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

Temas:
• Fiscalização: Instrumentalização, Prazos de requisição de documentos e Limites
• Garantias aos contribuintes na pendência de processos de consulta
• Lançamento do crédito tributário: Direito à impugnação (requisitos e efeitos)
• Demarcação do campo de incidência do ICMS e do ISSQN
• Peculiaridades que permitem distinguir o âmbito de incidência do ISSQN em relação ao ICMS
• Os municípios podem cobrar ISSQN sobre a denominada “industrialização sob encomenda” ?
• A jurisprudência dos Tribunais Superiores e os aspectos ainda não analisados

Programação:
Credenciamento – 13h30
Início – 14 horas
Intervalo (15min) – 16h20
Encerramento – 18h

INVESTIMENTO:
Associados CIERGS – 1ª Inscrição Gratuita
Associados CIERGS – a partir da 2ª inscrição – R$ 80,00 cada
Não Associados – R$ 120,00

FORMA DE INSCRIÇÃO:
Solicitar ficha de inscrição nos contatos ao final da presente divulgação.
Envie a ficha de inscrição preenchida e o comprovante de pagamento para o Fax (51) 3364-3632
Realize o pagamento (conforme valores especificados acima) através de depósito bancário
identificado: BANCO DO BRASIL (001) Agência 0010-8 Conta 13996-3
Dados para Transferência Bancária (DOC):
Razão Social: CIERGS – Centro das Indústrias do Estado do RS - CNPJ nº 92.953.967/0001-06.
Código Identificador:
Pessoa Jurídica (preencha com o nº do CNPJ da empresa)
Pessoa Física (preencha com o nº do CPF do participante)

VAGAS LIMITADAS - INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 14 DE AGOSTO
Informações: Fones (51) 3347-8739 E-mail: secretariageral@fiergs.org.br