PDCO - Programa de Desenvolvimento em Compliance
Módulo - Compliance Anticorrupção
Programa:
I ‐ Lei Anticorrupção brasileira (Lei no. 12.846, de 1º. de Agosto de 2013)
‐ Panorama sobre o desenvolvimento internacional das Leis Anticorrupção
- O contexto da criação da lei brasileira
‐ Principais modificações da Lei no. 12.846, de 1º. de Agosto de 2013 (Lei Anticorrupção brasileira)
‐ Responsabilidade da Pessoa Jurídica e dos dirigentes ou administradores de empresas
‐ Ilícitos criados pela nova lei
‐ Acordos de leniência
II ‐ Compliance Anticorrupção
- Histórico
- Panorama sobre o desenvolvimento internacional do Compliance Anticorrupção
- Compliance Anticorrupção no contexto da nova política criminal brasileira
‐ Consequências das nova Lei Anticorrupção para os programas de Compliance das empresas
‐ Elementos principais de Programas de Compliance Anticorrupção
- Consequências jurídicas do não cumprimento dos deveres de Compliance
COM Giovani Agostini Saavedra
Advogado atuante na área de Compliance, Direito Penal Econômico e Mercado Financeiro. Representante no Brasil do Center for Criminal Compliance (Giessen – Alemanha). Sócio Fundador da Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados. Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito. É professor na PUCRS (graduação, especialização, mestrado e doutorado), professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética, Anticorrupção & Compliance, ambos registrados no CNPq e certificados pela PUCRS.
PÚBLICO-ALVO:
Empresários, Advogados Corporativos, Auditores, Profissionais da Área de Controles Internos, Contadores e Diretores de Instituições Financeiras, Compliance Officers e Funcionários de RH.
LINHAS GERAIS:
Data: 22 de maio de 2014
Horário: 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 18:00
Local: Auditório Mútua – Porto Alegre
Rua Dom Pedro II, 864 – 6º andar
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
idear@via-rs.net ou (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357
