Dias 20 e 21 de Junho de 2013 em Porto Alegre/RS
PROGRAMA:
20/06 – Lavagem de Dinheiro
- Bem jurídico tutelado
- Modificações introduzidas pela Lei 12.683/2012
- Tipos Penais
- Autoria, participação
- Omissão penalmente relevante
- Consequências práticas da Ação Penal 470 (Mensalão) para a compreensão do crime de lavagem
21/06 - Compliance
- Histórico
- Conceitos básicos
- Compliance na Lei 12.683/2012
- Alcance jurídico da regulamentação da lei pelo COAF
- Conseqüências jurídicas do não cumprimento dos deveres de Compliance
- Consequências práticas da Ação Penal 470 (Mensalão) para a compreensão do Compliance
Professor: Giovani Agostini Saavedra
Representante no Brasil do Center for Criminal Compliance (Giessen – Alemanha). Sócio Fundador e Coordenador do Departamento de Direito Penal Econômico e Compliance da Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados. Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito. É professor na PUCRS (graduação, especialização, mestrado e doutorado), professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética e Filosofia do Direito, ambos registrados no CNPq e certificados pela PUCRS.
Público-Alvo:
Empresários, Advogados Corporativos, Auditores, Profissionais da Área de Controles Internos, Contadores e Diretores de Instituições Financeiras, Compliance Officers e Funcionários de RH.
Linhas Gerais:
Data: 20 e 21 de Junho de 2013
Horário: 19:00 às 22:00
Local: Auditório Mútua – Porto Alegre
Rua Dom Pedro II, 864 – 6º andar
Informações e Inscrições: (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357
idear@via-rs.net
