Workshop Compliance Anticorrupção - 22 de maio de 2014

PDCO - Programa de Desenvolvimento em Compliance

Módulo  - Compliance Anticorrupção

Programa:

I ‐ Lei Anticorrupção brasileira (Lei no. 12.846, de 1º. de Agosto de 2013)

‐ Panorama sobre o desenvolvimento internacional das Leis Anticorrupção
- O contexto da criação da lei brasileira
‐ Principais modificações da Lei no. 12.846, de 1º. de Agosto de 2013 (Lei Anticorrupção brasileira)
‐ Responsabilidade da Pessoa Jurídica e dos dirigentes ou administradores de empresas
‐ Ilícitos criados pela nova lei
‐ Acordos de leniência

II ‐ Compliance Anticorrupção

- Histórico
- Panorama sobre o desenvolvimento internacional do Compliance Anticorrupção
- Compliance Anticorrupção no contexto da nova política criminal brasileira
‐ Consequências das nova Lei Anticorrupção para os programas de Compliance das empresas
‐ Elementos principais de Programas de Compliance Anticorrupção
- Consequências jurídicas do não cumprimento dos deveres de Compliance

COM Giovani Agostini Saavedra

Advogado atuante na área de Compliance, Direito Penal Econômico e Mercado Financeiro. Representante no Brasil do Center for Criminal Compliance (Giessen – Alemanha). Sócio Fundador da Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados. Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito. É professor na PUCRS (graduação, especialização, mestrado e doutorado), professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética, Anticorrupção & Compliance, ambos registrados no CNPq e certificados pela PUCRS.


PÚBLICO-ALVO:

Empresários, Advogados Corporativos, Auditores, Profissionais da Área de Controles Internos, Contadores e Diretores de Instituições Financeiras, Compliance Officers e Funcionários de RH.

LINHAS GERAIS:

Data: 22 de maio de 2014

Horário: 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 18:00

Local: Auditório Mútua – Porto Alegre
            Rua Dom Pedro II, 864 – 6º andar

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

idear@via-rs.net ou (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357

Workshop Lavagem de Dinheiro e Compliance

Dias 20 e 21 de Junho de 2013 em Porto Alegre/RS


PROGRAMA:

20/06  – Lavagem de Dinheiro
- Bem jurídico tutelado
- Modificações introduzidas pela Lei 12.683/2012
- Tipos Penais
- Autoria, participação
- Omissão penalmente relevante
- Consequências práticas da Ação Penal 470 (Mensalão) para a compreensão do crime de lavagem


21/06 - Compliance
- Histórico
- Conceitos básicos
- Compliance na Lei 12.683/2012
- Alcance jurídico da regulamentação da lei pelo COAF
- Conseqüências jurídicas do não cumprimento dos deveres de Compliance
- Consequências práticas da Ação Penal 470 (Mensalão) para a compreensão do Compliance

Professor: Giovani Agostini Saavedra

Representante no Brasil do Center for Criminal Compliance (Giessen – Alemanha). Sócio Fundador e Coordenador do Departamento de Direito Penal Econômico e Compliance da Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados. Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito. É professor na PUCRS (graduação, especialização, mestrado e doutorado), professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética e Filosofia do Direito, ambos registrados no CNPq e certificados pela PUCRS.


Público-Alvo:

Empresários, Advogados Corporativos, Auditores, Profissionais da Área de Controles Internos, Contadores e Diretores de Instituições Financeiras, Compliance Officers e Funcionários de RH.

Linhas Gerais:

Data: 20 e 21 de Junho de 2013

Horário: 19:00 às 22:00

Local: Auditório Mútua – Porto Alegre
            Rua Dom Pedro II, 864 – 6º andar


Informações e Inscrições: (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357
                                                       idear@via-rs.net

IV Encontro de Compliance – Temas Atuais

Dia 28 de novembro – 14:00 às 20:45 – Porto Alegre

Público Alvo: Empresários, advogados corporativos, auditores, profissionais da área de controles internos e auditoria, contadores e diretores de instituições financeiras, compliance officers e funcionários de RH.

Programação:

Painel I – Compliance Anti-Corrupção: Comparativo prático entre FCPA, UK Bribery Act e as disposições anti-corrupção Brasileiras, inclusive o Projeto de Lei nº 6.826/10 e a perspectiva de como impactará nas empresas.

Palestrante: Marcelo Santin – Risk & Compliance Officer, BLADEX Asset Management Brazil

Painel II – Políticas de Compliance: Como  prevenir favorecimento e corrupção.

Palestrantes: Ana Amélia Ramos de Abreu – Legal Department & Compliance Thyssenkrupp Elevadores

                          Mariana Chaves Barcellos Teixeira – Sócia Teixeira Ribeiro Advogados

Painel III – Ferramentas Corporativas para Compliance: Módulo Jurídico

Palestrante: César Montoro – Arquiteto de Solução Jurídica

Painel IV – O Papel do Compliance na Gestão de Risco Jurídico: O que são riscos jurídicos, como controlá-los e administrá-los.

Palestrante: Marcelo Motta – Sócio Pescuma e Motta Sociedade de Advogados

Painel V – Compliance e Gestão de Risco: Sobre o impacto da Lei 12.683, de 09 de julho de 2012 (Nova Lei de Lavagem de Dinheiro) nas empresas.

Palestrante: Giovani Saavedra – Sócio Fundador e Coordenador do Departamento de Compliance e Direito Penal Econômico Saavedra & Gottschefsky Advogados Associados

Informações e Inscrições pelo e-mail idear@via-rs.net ou (51) 8506.8357 c/Yaskara Goltz

IX Meeting de Departamentos Jurídicos

Ocorrerá, em Porto Alegre/RS, o IX Meeting de Departamentos Jurídicos.

Segue as informações sobre o evento:

Data: 04/10/2012,
Local: Auditório Praia de Belas Prime Offices
Horário: 16:30 às 21:00

Público Alvo:
Diretores, Gerentes, Advogados e Administradores de Departamentos Jurídicos, Empresários, CEOs, CFOs e demais interessados.
Programação:

16:30 – Credenciamento

17:00 -  Painel I -  Arbitragem na prática e o impacto nos negócios da empresa
Luciano Benetti Timm – Sócio de Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados Associados

18:00- Coffee Break

18:30 – Painel II – A visão empresarial da negociação de contratos - entendendo e superando armadilhas comerciais
Murillo Dias – Coordenador e Professor na FGV - RJ

20:00 – Painel III – O papel do departamento jurídico na gestão de risco da terceirização e tendências de regulamentação
Adriano Dutra – Adutra Consultoria Empresarial

21:00 – Encerramento

Informações e Inscrições:

(51) 3029.2100 / (51) 8506.8357 ou idear@via-rs.net

II Congresso do FDJUR Em Parceria com a GEJUR:Estratégia para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia A Necessidade da Visão Empresarial

Saiba como os executivos jurídicos das principais empresas do país e os advogados dos principais escritórios se preparam para superar os constantes desafios da área. Encontro de diretores, gerentes e gestores jurídicos do FDJUR e advogados da GEJUR.

Data: 27 de Setembro  de 2012

Local: Hotel Blue Tree Towers Morumbi – Av. Roque Petroni Junior, 1.000 – Brooklin - São Paulo – SP

Horário: Das 8h30min às 18h30h

Solicite sua ficha de inscrição através do e-mail: contato@gejur.com.br.

Para maiores esclarecimentos falar com Sara Dieguez ou Michelle Paiva pelo telefone: 11 5093-9903.

Programação:

8h30 – Recepção dos participantes e entrega do material

9h –  1° Painel - Como justificar o valor do jurídico para a alta administração.

Um Consultor Americano especializado em Gestão de Departamentos Jurídicos, apresentará temas como:

O Fortalecimento do Posicionamento Estratégico do Departamento Jurídico nas Organizações. Como alinhar o Jurídico às estratégias das corporações. Situação do mercado Americano. Como comprovar a relevância do trabalho do Jurídico, conquistar a alta direção e inserir a área no planejamento estratégico da companhia. O papel estratégico do jurídico nos objetivos organizacionais – prevenção de riscos e minimização de prejuízos. Interatividade com as demais áreas – como estreitar o relacionamento com as demais áreas da organização. A importância de se desenvolver indicadores de desempenho para comprovar os resultados da área e obter reconhecimen to. Como o Jurídico pode contribuir para a empresa na realidade econômica atual e quais dificuldades a área pode vir a enfrentar.

Palestrante: Rees Morrisson 

Presidente da Rees Morrison Associates (RMA), empresa de pesquisas e informações aplicadas com sede em Princeton, NJ – EUA. Nos últimos 24 anos, Rees atuou como consultor para departamentos jurídicos nas áreas de revisões operacionais, controle de custos, avaliação de estrutura e organização, satisfaç&a tilde;o do cliente, tecnologia, benchmarking e outras questões. Morrison já prestou assistência para mais de 300 departamentos jurídicos ao redor do mundo.

10h – Coffee-Break e networking

10h30min – 2° Painel - O Planejamento estratégico da Área Jurídica de Forma Eficaz.

Três Gestores Jurídicos apresentarão temas como:

Como chegar a estrutura ideal para cada Departamento Jurídico, considerando diferentes necessidades de negócio e segmento de atuação da empresa. Quais os impactos do cenário econômico atual para o orçamento jurídico. As políticas que podem ser implantadas para obter melhores resultados da equipe do Jurídico – Controle de produtividade, Carreira em Y, remuneração estratégica.

Palestrantes confirmados: 

Henrique Freire – Diretor Jurídico da Amil Assistência Médica Internacional

12h – Almoço

13h30min - 3° Painel – Estratégias para escritórios de advocacia

Três Sócios de Escritórios de Advocacia, apresentarão temas como:

Administração legal – uma nova tendência para escritórios de advocacia. Rompendo com os paradigmas da advocacia tradicional. Escritórios de advocacia como organização empresarial. Balanced Scorecard para escritórios de advocacia.

Palestrantes confirmados:

Carlos Fernando Siqueira Castro – Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados;

Carlos Harten – Sócio do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.

15h – 4º Painel – Estratégias para Escritórios e Departamentos Jurídicos 

Três consultores que atuam na área jurídica apresentarão seu ponto de vista sobre o planejamento estratégico para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos, falando de temas como:

Alinhamento e Gestão Estratégica. Ferramentas de Controles Gerenciais. Key Performance Indicators; 

Palestrantes confirmados:

Lara Selem – Selem, Bertozzi e Consultores Associados;

Simone Salomão – Totvs Consulting;

Eliane Girão – Grupo ESG;

16h30min – Coffee Break e Networking

17h – 5º Painel - Perspectivas para o mercado jurídico internacional

Dois Gestores de Departamentos Jurídicos e dois sócios de escritórios de advocacia debaterão com o consultor Rees Morrisson sobre o mercado jurídico internacional.

Debatedores confirmados:

Marco Antônio Gregório – Diretor Jurídico da Reckitt Benckiser Latin America

Luís Galvão – Vice-presidente jurídico da Unilever

18h30min - Encerramento

Investimento:

Associados do FDJUR e Parceiros da GEJUR: R$ 780,00

Demais interessados: R$ 1.180,00

Melhores Práticas em Gestão de Contratos Empresariais

Será realizado, em Porto Alegre/RS, no próximo dia 14 de junho, o evento Melhores Práticas em Gestão de Contratos Empresariais.

Público Alvo:
Empresários, Vice Presidentes, Diretores, Jurídico Empresarial, Gestores de Contratos, Controladoria, Advogados da área de Contratos e demais interessados.

Programação:

14:00 – Credenciamento

14:20 – Exposição Interativa de Abertura
Walter Freitas – Presidente ANGC

15:00 – Painel I – Gestão Estratégica de Contratos de IT
Lia Denise Pretti – IT Finance Global Services Contract Management – Unilever

16:15 – Painel II – Melhores Práticas - Case AGCO
Guilherme Quadros – Supervisor Jurídico AGCO

17:30 – Coffee Break

18:00 – Painel III – Análise e Gestão de Contratos Corporativos
Vinícius Vizzotto – Advogado Empresarial. LL.M em Análise Econômica do Direito

19:15 – Painel IV –  Como a gestão jurídica de contratos informatizada  impacta de maneira positiva na empresa.
Ana Carolina Tavares Torres – Gerente Jurídica de Contratos Unimed Porto Alegre

20:30 – Encerramento

Informações e Inscrições:

(51) 3029.2100 / (51) 8506.8357 ou idear@via-rs.net

Realização: Idear
Apoio: ANGC

II Encontro de Compliance: Temas Atuais

Será realizado, em Porto Alegre/RS, o II Encontro de Compliance. Aos interessados em participar, seguem as informações:

LOCA E DATA:

19 de Abril – das 14h às 21h

Auditório Praia de Belas Prime Offices

Porto Alegre/RS

PÚBLICO ALVO:

Empresários, advogados corporativos, auditores, compliance officers e funcionários de RH.

PROGRAMAÇÃO:

14:00 – Credenciamento

14:20 - Abertura

14:30 – Painel I – Compliance

Etiènne Schoenardie Pereira – Especialista em Ética e Compliance da AES Sul / AES Eletropaulo

16:00 – Painel II - Controles Internos

Daniela Silva dos Santos – Auditora Interna Sênior AES BRASIL

17:30 – Coffee Break

18:00 – Painel III - Auditoria

Rafael Scopel – Gerente da Prática de Governance, Risk e Compliance da PricewaterhouseCoopers

19:30 – Painel IV - Como conduzir investigação interna e a quem compete?

Alexandre da Cunha Serpa – Country Compliance Head Novartis

21:00 – Encerramento

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

(51) 3029.2100 / (51) 8506.8357 ou idear@via-rs.net

COORDENAÇÃO:

Ana Amélia Ramos de Abreu

Yaskara Goltz

REALIZAÇÃO:

Idear – Capacitação e Desenvolvimento

VII Meeting de Departamentos Jurídicos

No dia 30/11/2011 será realizado, em Porto Alegre/RS, o VII Meeting de Departamentos Jurídicos.

Tema:

Gestão de Carreira Jurídica

Programação:

17:30 – Credenciamento

18:00 - Painel I - Personal Branding
Arthur Bender – Presidente Key Jump e autor do livro Personal Branding

19:30 – Painel II – Carreira: Alta Performance e Responsabilidade Pessoal
Zaira Cabreira e Renata Ferreira – Diretoras da Seth 3D Carreiras

21:00 - Coffee Braek

21:30 – Painel III – Planejamento de Vida e Carreira
Renato Fortes – Diretor da Kemp Consultoria

22:30 – Encerramento

Investimento:

Departamento Jurídico:
Até 21/11/2011 – R$ 250,00
A partir de 22/11/2011 – R$ 300,00

Demais Interessados:
Até 21/11/2011 – R$ 300,00
A partir de 22/11/2011 – R$ 350,00

Local:
InterCity Premium Porto Alegre
Sala Praia de Belas
Avenida Borges de Medeiros, 2145 – Menino Deus
Porto Alegre

Comissão Organizadora:

Ana Amélia Ramos de Abreu - Thyssenkrupp Elevadores
Ana Carolina Tavares Torres - Unimed Porto Alegre
André de Vasconcellos Chaves - BVC Advogados Associados
Lucas Cassiano - Cassiano Advogados
Marcelo Bervian - Ferramentas Gerais
Marcos Fraga - Thyssenkrupp Elevadores
Yaskara Goltz - IDEAR

Pesquisa Mundial de Indicadores para Benchmark de Departamentos Jurídicos

O Blog Gestão de Departamento Jurídico gostaria de convidar seus leitores a participar da Pesquisa Mundial de Indicadores para Benchmark de Departamentos Jurídicos. Esta pesquisa consiste em coletar algumas informações (tais como número de advogados corporativos, despesas com equipe e advogados externos, etc.) no intuito de gerar dados para que os departamentos jurídicos possam usufruir de mais elementos para tomada de decisões sobre, por exemplo, contratação de advogados, redução de custos com assessoria externa, etc. Ademais, ao responder a pesquisa será possível comparar seu departamento jurídico com os demais participantes, a fim de identificar similaridades e possibilidades de melhorias.

A pesquisa será o maior estudo sobre o assunto e é referência mundial sobre indicadores para benchmarks dos departamentos jurídicos. No ano passado, o estudo teve a adesão de 813 empresas (incluindo 7 empresas brasileiras). Neste ano a expectativa é de que ultrapasse o número de 1.000 empresas participantes.

Além da possibilidade de obterem dados para a gestão de seu departamento jurídico, os participantes da pesquisa receberão, gratuitamente, o relatório geral da pesquisa e uma comparação dos dados de 2009-2010. Somente serão cobradas eventuais solicitações de relatórios personalizados.

O relatório final contém 60 páginas, com mais ou menos 25 gráficos e 5 tabelas, informando os principais indicadores por país, setor empresarial, receita e outras referências. Caso existam mais de 6 participantes de um determinado Estado do Brasil, poderá ser solicitado relatório específico por Estado. Este relatório estadual não será cobrado.

Realização:

A pesquisa é conduzida por Rees Morrison em parceria com o Blog Gestão de Departamento Jurídicos, o Comitê de Advogados Corporativos do Rio Grande do Sul - CAC/RS e a Idear Capacitação e Desenvolvimento.

Rees Morrison é renomado consultor de gestão de departamentos jurídicos nos Estados Unidos, com mais de 23 anos de experiência na área. É autor de diversos livros sobre gestão de departamentos jurídicos, em especial, com obra sobre o tema da pesquisa - benchmarks para departamentos jurídicos, além de possuir o blog Law Department Management.

Para participar da pesquisa basta acessar o seguinte link: General Counsel Metrics: Global Law Department Benchmarking

VI Meeting de Departamentos Jurídicos

No dia 14/09/2011 será realizado, em Porto Alegre/RS, o VI Meeting de Departamentos Jurídicos para discutir questões ligadas a gestão estratégica da advocacia corporativa.

Seguem as informações do evento.

Programação:

17:30 – credenciamento

18:00 – Painel I – Planejamento Estratégico e Gestão por Indicadores: Criando Impactos Positivos e Sustentáveis nos Resultados Empresariais
Carlos Maffei – Diretor de Negócios Benner

18:45 – Painel II - Utilizando Indicadores de Desempenho como Ferramenta Estratégica no Departamento Jurídico.
Juliano Sangalli – Departamento Jurídico Unicasa Indústria de Móveis S/A (Dell Anno)

20:15 - Coffee Braek

20:30 – Painel III – Como Construir Indicadores para Avaliação do Departamento Jurídico e Escritórios Terceirizados.
Marcelo Bervian – Gerente Jurídico Ferramentas Gerais

22:00 – Encerramento

Inscrições e Informações:
Telefones: (51) 3029.2100 / (51) 9242.2186 ou e-mail idear@via-rs.net

Local:
InterCity Premium Porto Alegre
Sala Praia de Belas
Avenida Borges de Medeiros, 2145 – Menino Deus
Porto Alegre

Comissão Organizadora:
Ana Amélia Ramos de Abreu - Thyssenkrupp Elevadores
Ana Carolina Tavares Torres - Unimed Porto Alegre
André de Vasconcellos Chaves - BVC Advogados Associados
Lucas Cassiano - Cassiano Advogados
Marcelo Bervian - Ferramentas Gerais
Marcos Fraga - Thyssenkrupp Elevadores
Yaskara Goltz - IDEAR

I Enconto de Compliance - Temas Atuais

Seguem as informações do I Encontro de Compliance - Temas Atuais

Data:
02/09/2011

Local:
Carlos Gomes, 777 – Porto Alegre/RS

Público Alvo:
Empresários, advogados corporativos, auditores, compliance officers e funcionários de RH.

Programação:

13:00 – Credenciamento
13:30 – Introdução ao Programa de Compliance
Ana Amélia Ramos de Abreu – Legal Departament and Compliance Thyssenkrupp Elevadores
Marcos Fraga – Compliance Manager Thyssenkrupp Elevadores
14:00 – O Direito da Concorrência no Brasil, por que se preocupar com ele?
Leonor Cordovil – Grinberg, Cordovil e Barros Advogados
15:30 – Coffee Break
15:45 – Aplicação do Programa de Compliance Concorrencial na Empresa
Luciene Pandolfo – Manager Corporate Legal Liquigás
17:15 – Compliance Anti-Corrupção
Nalu Biasus – Compliance Manager, Latin America John Deere
18:30 - Encerramento


Inscrições e Informações:
Telefones: (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357 ou e-mail idear@via-rs.net

Coordenadora Acadêmica:
Ana Amélia Ramos de Abreu - Thyssenkrupp Elevadores

Coordenadores Executivos:
Lucas Cassiano - Cassiano Advogados
Yaskara Goltz - IDEAR

OAB/PR promove II Seminário de Advocacia Corporativa

A Comissão dos Advogados Corporativos da OAB Paraná, promove no próximo mês de julho, o II Seminário de Advocacia Corporativa.

A programação do evento prevê quatro palestras que acontecerão durante o dia 13 de julho, na sede da Seccional. O presidente da Comissão, o advogado Maick Felisberto Dias, fará a abertura do seminário. Durante a manhã estão previstas palestras com os juristas Leonardo Barém Leite e André Luiz Costa Corrêa. No período da tarde as palestras vão abordar as inovações do novo Código de Processo Civil, com a palestra “O Novo CPC e os Impactos na Advocacia Corporativa”, com João Batista de Moraes, e “O Novo Código de Processo Civil Projetado – Principais Inovações”, com Tereza Arruda Alvim Wambier, jurista que integrou a comissão instituída pelo Senado para elaboração do novo CPC.

As inscrições para participar do seminário já estão abertas no site da OAB-PR e darão direito a certificado extracurricular.

Segue o flyer do evento:

Proposta de Constituição da Comissão de Advogados Corporativos da OAB/RS

Presidente da OAB/RS acenou positivamente para a iniciativa – que já vinha sendo discutida por outros profissionais –, destacando que será levada ao Conselho Pleno para apreciação e deliberação

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quarta-feira (08), um grupo de advogados de departamento jurídicos de empresas, que está tratando da proposta de criação de uma Comissão Especial de Advocacia Corporativa.

Estavam presentes o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o presidente da subseção de Camaquã, Carlos Henrique Dias Brasil; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro seccional Ricardo Breier; o diretor administrativo do Centro de Estudos da OAB/RS (CEOAB), André Vasconcellos Chaves; diretor-tesoureiro do Instituto dos Advogados do RS (Iargs), Leonardo Lamachia; e os advogados Marcos Fraga, Ana Carolina Torres, Lucas Cassiano, Ana Amélia Abreu, Yaskara Goltz e Marcelo Bervian.

Na ocasião, os advogados argumentaram sobre a importância da criação de uma comissão neste sentido, seguindo os exemplos do Conselho Federal da OAB e das seccionais do Paraná e São Paulo. Segundo eles, os profissionais de departamento jurídicos de empresas necessitam de um fórum especifico de debates para suprir um vácuo, hoje existente, quanto ao trabalho da advocacia em empresas, grupos, corporações e entidades.

Lamachia acenou positivamente para a iniciativa – que já vinha sendo discutida por outros advogados –, destacando que existe espaço para o trabalho de uma Comissão Especial de Advocacia Corporativa, que poderá atuar de forma integrada com as demais comissões da entidade, e, ainda, com o apoio do Centro de Estudos da OAB/RS. "As propostas e ações das comissões da Ordem serão ainda mais incentivadas, através da parceria do CEOAB, que é um projeto pioneiro no País para facilitar, capacitar e aprimorar o exercício da advocacia", afirmou.

O diretor administrativo do CEOAB e incentivador da proposta, André Vasconcellos Chaves, destacou que, por meio desta comissão, será possível fomentar a atividade e convergir em ações para fortalecer os advogados no âmbito das empresas. "Temos que demonstrar em resultados e práticas que o trabalho destes profissionais é indispensável nas instituições", disse.

Segundo Lamachia, a proposta para criação da Comissão Especial de Advocacia Corporativa será levada ao Conselho Pleno da OAB/RS para apreciação e deliberação. "É uma área importante do Direito. Os gestores das empresas ainda não conhecem toda a capacidade de trabalho e econômica dos seus departamentos jurídicos, sendo possível fomentar este ramo do mercado dos advogados", ressaltou.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=8200

O desafio de manter o jurídico como um departamento estratégico

Até pouco tempo, o departamento jurídico tinha a fama de ser apenas um “mal necessário”, as empresas o viam como um departamento a parte, um patinho feio, sempre associado a coisas negativas. No entanto, felizmente, hoje essa visão mudou bastante e, em muitas empresas, o jurídico conquistou o tão sonhado espaço entre os departamentos estratégicos.

Essa mudança aconteceu não só porque as empresas evoluíram, mas também (e principalmente) porque o perfil dos profissionais do jurídico mudou bastante. Deixamos de ser apenas advogados para sermos gestores dos assuntos jurídicos da empresa, com duas grandes vantagens: o conhecimento técnico e do negócio.

A partir daí, as próprias empresas passaram a perceber que estavam subaproveitando seus advogados internos e estes foram alçados à categoria de estratégicos, envolvendo-os em praticamente todos os assuntos da empresa.

Porém, uma vez lá, é preciso batalhar para manter a condição de estratégico, ou seja, é necessário ser permanentemente visto pela empresa como tal, afinal, esta ainda não é uma conquista consolidada.

Cada departamento, obviamente, tem suas armas para essa luta diária, mas imaginamos que algumas dicas valem para todos, como por exemplo:

- ministrar treinamentos para outras áreas: é fácil para o jurídico identificar quais áreas e assuntos são mais problemáticos para a empresa. Com essas informações, basta desenvolver o treinamento e oferecê-lo para o público alvo.

- criar ferramentas que facilitem a rotina do departamento jurídico: os membros do departamento precisam guardar maior parte de seu tempo e energia para as questões estratégicas da empresa, desta forma, é importante que as questões do dia a dia sejam resolvidas com mais rapidez. Sistemas de busca de pareceres antigos, contratos padrão, arquivo de cláusulas, check list, etc, são boas ferramentas que facilitam a vida dos advogados internos.

- alinhar os advogados externos aos objetivos do departamento: os advogados externos são a extensão do departamento jurídico, seja perante o juiz ou mesmo perante a filial e assim devem se sentir. Para isso, é importante que conheçam a fundo as políticas do departamento e seus principais objetivos, o que só pode ser conseguido através de uma boa comunicação entre os grupos, principalmente, se os advogados estão espalhados por todo o Brasil. Uma dica é organizar um encontro anual com todos os advogados ou procurar manter reuniões periódicas com cada um, a fim de manter o grupo sempre alinhado.

- fazer pesquisas internas de satisfação: é importante buscar um feedback regular dos trabalhos do departamento jurídico, pois muitas vezes ficamos tão envolvidos no dia a dia que esquecemos de buscar a opinião de quem mais importa, o cliente interno. Os resultados da pesquisa podem ser confirmadores do trabalho do departamento ou ajudar a identificar espaços de melhoria.

- estar sempre por dentro do que acontece na empresa: para estar sempre conectado com as estratégias da empresa, o departamento jurídico precisa saber o que está se passando com ela. Como está o resultado? Quais são as ameaças e as oportunidades? Com esse conhecimento, o departamento jurídico pode descobrir como e de que forma agir para contribuir de fato com a empresa.

- estar sempre por dentro do que acontece fora da empresa: é sempre recomendável que se faça um benchmarking, ou seja, verificar o que os outros departamentos jurídicos estão fazendo, através da leitura de artigos, participação em eventos jurídico-corporativos, palestras, cursos, fóruns, etc.

- alocar cada membro do departamento jurídico na posição correta: é preciso conhecer profundamente as habilidades e competências de cada membro da equipe do jurídico para, assim, ter certeza que todos estão na posição correta, sob pena de ter equipe insatisfeita e alto turnover.

- divulgar os sucessos do departamento jurídico e contabilizar as vitórias: para que a velha idéia de que o departamento jurídico é apenas centro de custo seja finalmente abandonada, é preciso apresentarmos as vitórias do departamento através de números, pois só assim é possível tangibilizar o que, por conceito, é intangível, o conhecimento.

- fazer um planejamento estratégico específico para o departamento: o departamento precisa pensar e agir como empresa. Quais serão as metas? Como atender o previsto no budget? Quais os pontos fortes e fracos do departamento? É recomendável que o departamento promova uma reunião de planejamento estratégico uma vez ao ano e, regularmente, realize reuniões para acompanhamento do que foi planejado.

- estimular a criatividade entre os membros do departamento: incentivar os advogados internos a buscar o diferente, a encontrar novas soluções para velhos problemas da empresa, a ousar, a sair do básico. Ouvir e apoiar os novos projetos são atitudes importantes quando se busca criar uma cultura de criatividade no departamento.

Claro que não existem fórmulas prontas e cada departamento deve verificar o que melhor se encaixa na sua realidade. Porém, se tivermos de escolher apenas uma dica, entre todas, optamos pela última, pois acreditamos ser esta a mais preciosa. Criatividade na solução dos problemas, em nossa visão, é a chave para um departamento jurídico estratégico e de sucesso.

Ana Amélia Abreu:
Advogada e coordenadora jurídica da ThyssenKrupp Elevadores, especialista em Direito Empresarial e em Direito Internacional, mestre em Direito Internacional pela UFRGS e membro do Comitê de Departamentos Jurídicos do RS.

V Metting de Departamentos Jurídicos

No dia 27/04/2011 será realizado, em Porto Alegre/RS, o V Meeting de Departamentos Jurídicos para discutir questões ligadas a gestão de departamentos jurídicos.

Seguem as informações do evento.

Público-Alvo:
Advogados e administradores de departamentos jurídicos.

Programação:

18:30 – Credenciamento

18:45 – Painel – Como fazer provisões e contingências judiciais?
Fernando Giacobbo – Price Waterhouse Coopers

20:15 – Coffee Break

20:40 – Workshop – cases
Perguntas e Respostas
Moderador: Ana Carolina Tavares Torres – Unimed Porto Alegre


Inscrições e Informações:
Telefones: (51) 3029.2100 / (51) 9242.2186 ou e-mail idear@via-rs.net

Investimento:

Departamento Jurídico:
Até 15/04/2011 – R$ 100,00
A partir de 16/04/2011 – R$ 120,00

Demais Interessados:
Até 15/04/2011 – R$ 150,00
A partir de 16/04/2011 – R$ 170,00

Neste preço inclui – coffee, palestra e material da apresentação(*)
(*) se fornecido pelos palestrantes.


Local:

Auditório Senge
Rua Érico Veríssimo, 960 – Menino Deus
Porto Alegre /RS

Comissão Organizadora:

Ana Amélia Ramos de Abreu - Thyssenkrupp Elevadores
Ana Carolina Tavares Torres - Unimed Porto Alegre
André de Vasconcellos Chaves - BVC Advogados Associados
Lucas Cassiano - Cassiano Advogados
Marcelo Bervian - Ferramentas Gerais
Marcos Fraga - Thyssenkrupp Elevadores
Yaskara Goltz - IDEAR

Realização:
IDEAR

Apoio:
PREÂMBULO
Unikà

Evento As 12 Melhores Práticas no Relacionamento Entre Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos

Ocorrerá no dia 26/05/2011 o evento "As 12 Melhores Práticas no Relacionamento Entre Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos".

Abaixo seguem as inforações sobre o evento.

Apresentação:

Atualmente, o mercado exige que seus departamentos jurídicos e os escritórios de advocacia estejam cada vez mais alinhados com o negócio das empresas. A imagem corporativa perante o consumidor, o sucesso das negociações judiciais e a prevenção de conflitos depende muito de quanto a área jurídica entende e vivencia o dia-a-dia do seu cliente.

Para discutir e debater sobre como fazer uma parceria de sucesso nesse mercado, apresentaremos uma seleção das doze melhores práticas de relacionamento entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, destacando o papel, as medidas e esforços que cada parte pode estabelecer para uma melhor performance do serviço prestado.

Durante o evento serão levantadas as seguintes questões, dentre outras:

• Qual a melhor maneira de fazer com que os advogados internos e externos conheçam bem o negócio e fiquem alinhados aos objetivos da empresa;

• Como promover e assegurar o alinhamento do escritório com as estratégias corporativas e a cultura organizacional;

• Como é feito o gerenciamento de riscos a partir da visão estratégica da empresa para os negócios;

• Como obter o melhor desempenho na parceria - O rendimento dos advogados terceirizados é melhor se eles trabalham dentro ou fora dos Departamentos Jurídicos;

• Qual a melhor maneira de compartilhar informações relevantes e estabelecer uma boa comunicação com os advogados externos;

• Quais são as habilidades e competências essenciais aos advogados que trabalham com empresas;

• Quais os fatores que levam o Departamento Jurídico a ficar satisfeito com o trabalho do escritório terceirizado – Quais fatores garantem que o escritório terá excelente avaliação pelo Jurídico corporativo;

• Quais as alternativas de ferramentas para gerenciamento dos escritórios externos – o que funciona efetivamente;

• Como implementar métricas de desempenho que facilitam a avaliação dos escritórios terceirizados e como reportar esse feedback.


Público:

Os eventos do FDJUR têm se consagrado como os mais privilegiados para troca de idéias e experiências, reais oportunidades, desafios e perspectivas do setor. Uma de suas características principais é a de atrair os principais gestores jurídicos do país. Todos interessados em conhecer novas práticas que o mercado tem a oferecer.

Agora, com a parceria formada entre o FDJUR e a GEJUR são esperados mais de 300 participantes para esse evento. A divulgação será feita diretamente para os mais de 400 gestores jurídicos associados ao FDJUR, por meio de e-mails e comunicados semanais e por mala-direta para um selecionado mailing de mais de 2.400 executivos jurídicos das principais empresas do país que acompanham as nossas atividades. Além dessas listas, a divulgação se estende a um mailing de 1.150 sócios e advogados de escritórios focados no atendimento empresarial. Anúncios em jornais, sites e revistas especializadas e uma equipe de assessoria de imprensa completam nossos meios de divulgação.

Estrutura do Evento:

Serão 12 painéis de trinta minutos cada, com 2 intervalos para “coffe breaks” e horário para almoço, possibilitando network e integração dos participantes, bem como com os expositores.

Cada escritório deverá selecionar um cliente para preferencialmente fazerem em conjunto uma apresentação do modelo de relacionamento que utilizam, demonstrando: a abordagem, forma de contratação, tipos de relatórios, conduta e comportamento das partes, etc.. Para que os assuntos não fiquem repetitivos, os patrocinadores deverão previamente definir um tema específico para dar ênfase e buscar evidenciá-lo em sua apresentação.

À medida em que forem aceitando a proposta de patrocínio, eles devem enviar o tema à organização do evento, no máximo até o dia 25/03 para que componha o temário do evento. A ordem de apresentação dos painéis será sorteada logo após completarmos a lista dos patrocinadores.


Premiação:

Todos os apresentadores dos painéis receberão uma placa de agradecimento pela participação. Mas, além disso, as apresentações das 12 práticas serão avaliadas pelo público participante do evento que levarão em conta os seguintes requisitos: criatividade, facilidade de implementação e benefícios gerados para ambas as partes. As 3 melhores práticas avaliadas receberão em uma confraternização específica após o evento, um troféu, como as melhores práticas selecionadas e serão analisadas para destaque em matérias a serem publicadas.


Patrocinadores:

Estão abertas as inscrições para os escritórios que quiserem adquirir a cota de patrocínio do evento. Essa é uma oportunidade única de se ganhar destaque em mídia específica para a comunidade jurídica nacional, apresentar uma prática vitoriosa de relacionamento e ter a possibilidade direta de prospecção de outros clientes interessados em seus serviços.

Também temos cotas de patrocínio menores para merchandising de divulgação da Logomarca em produtos e serviços que serão oferecidos durante o evento.

Os escritórios e empresas que tiverem interessados em receber as propostas de patrocínios com os valores, podem responder esse e-mail solicitando o envio.

Inscrições:

Em março começarão as inscrições para os interessados em assistirem ao evento, através do site. Por enquanto, para se prepararem, segue a agenda com data, horário, local e investimento:

Agenda: As 12 Melhores Práticas no Relacionamento Entre Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos
Organização: GEJUR em parceria com o FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos
Data: 26 de maio de 2011
Horário: das 08h30 às 18h00
Local: Hotel Blue Tree Towers Morumbi, São Paulo – SP
Avenida Roque Petroni Junior, 1000 / Brooklin - CEP: 04707-000 - São Paulo - SP

Elogios aos Advogados Tributaristas Corporativos da GE

Encontrei interessante matéria publicada no Law Department Management sobre o departamento fiscal da GE. A matéria refere que o departamento fiscal da GE é tão bom em planejamentos tributários que algumas pessoas acreditam ser este o melhor departamento fiscal do mundo, inclusive melhor do que os escritórios de advocacia especializados na área.

Segue a citação em inglês: “G.E. is so good at avoiding taxes that some people consider its tax department to be the best in the world, even better than any law firm’s.”

No Brasil, país que tributa vorazmente as empresas, é importante a existência de um departamento fiscal qualificado, pois sempre existem novas questões e possibilidades de ganhos tributários em conformidade com a legislação tributária. Nesse sentido, ninguém melhor do que o próprio advogado interno, um especialista na empresa, para percorrer os meandros da tributação da companhia e apresentar novas perspectivas de economia tributária.

Desejo sucesso aos advogados corporativos neste 2011 e que consigam atingir uma economia fiscal significativa, baseada em fortes fundamentos legais e jurisprudenciais.

Segue link da referida publicação em inglês: Huge praise for in-house tax lawyers and accountants at General Electric

Palestra Gestão de Departamentos Jurídicos na OAB/SP

Prezados leitores, anunciamos a realização da palestra Gestão de Departamentos Jurídicos na OAB/SP, na qual será lançado, ao final do evento, o livro de autoria dos palestrantes “Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno – Caminhos para a excelência e formas de inseri-lo nas decisões empresariais”, conforme as informações que seguem.

Evento:

Gestão de Departamentos Jurídicos

Data e Horário:

Dia 31/03/2011 – Quinta Feira às 19 horas

Local:

Salão Nobre da OAB SP, Praça da Sé, 385 – 1º Andar

Expositores:

- Dr. Leonardo Barém Leite

- Dra. Josiane de Souza Jardim Ronconi

- Dr. Arnaldo Figueiredo Tibyriçá

- Dr. Flávio Rímoli

- Dr. José Nilton Cardoso de Alcantra

Inscrições/Informações:

Mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

“Serão Conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias – Vagas Limitadas”

Promoção:

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Humberto Luiz Borges D’urso

Inovação na área de contratos confere prêmio internacional à Unimed Porto Alegre

A Unimed Porto Alegre acaba de conquistar o troféu ouro no 2010 Global Awards for Excellence in BPM & Workflow, concedido pela Workflow Management Coalition (WFMC). Em sua 17ª edição, a premiação avalia empresas do mundo todo e é dividida por regiões. Nas Américas do Sul e Central a vencedora do troféu ouro foi a Unimed Porto Alegre. O Global Awards for Excellence in BPM & Workflow é uma das mais conceituadas premiações do segmento de automação de processos de negócios.

O case que concorreu ao prêmio abordou a integração dos setores jurídico e de tecnologia da informação (TI) da Cooperativa Médica para a otimização da gestão dos contratos de compra e venda para clientes corporativos e fornecedores, buscando, entre outros, padronização, controle, agilidade e redução de riscos. “O uso da abordagem de BPM e de automação de processos permitiu a implantação de uma grande mudança na forma como gerenciamos nossos contratos e, além disso, abriu portas para novas iniciativas de otimização e automação de processos em outras áreas de negócio”, afirma a Assessora Jurídica da Unimed Porto Alegre, Ana Carolina Tavares Torres.

Ana Carolina Tavares Torres é a advogada responsável pela reestruturação da Assessoria Jurídica da Unimed Porto Alegre e pela criação e implantação do Núcleo de Gestão Jurídica de Contratos. 

Ana Carolina também aponta a importância da diversificação do trabalho do setor jurídico, que agora aprimora sua atuação mais voltada para a gestão da empresa, com base na advocacia corporativa. “Este projeto permitiu a associação do setor jurídico com as demais áreas da empresa, possibilitando o envolvimento no negócio como um todo”, destaca.

Para o presidente do Conselho de Administração da Cooperativa, Márcio Pizzato, o controle dos instrumentos contratuais que regem as relações entre clientes e fornecedores é tarefa primordial para uma gestão organizacional eficiente. “Este reconhecimento vem coroar nossas práticas de gestão voltadas para a excelência do serviço prestado aos nossos clientes”, afirma.

A consultoria contratada pela Unimed Porto Alegre para a implantação do projeto foi a BPM Soluções, empresa brasileira especializada em Business Process Management (BPM) e automação de processos, em parceira com a Cryo Technologies, fabricante da Suíte Orquestra BPM, ferramenta de automação utilizada no projeto. Ambas as empresas também foram premiadas no concurso.

Sobre Ana Carolina Tavares Torres
Advogada, MBA em Business Law pela Fundação Getúlio Vargas, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, Assessora Jurídica. Com atuação forte no Gerenciamento de contencioso cível, trabalhista e tributário; Processos Licitatórios, Gerenciamento de escritórios terceirizados; Gestão de conflitos com agências reguladoras; Gestão de contratos; Gestão de problemas com o consumidor; Otimização gerencial de dados; Redução e prevenção de passivo trabalhista, cível e tributário; Palestrante do curso de administração de contratos e de licitações e pregão eletrônico. Membro do Comitê Jurídico da Unimed do Brasil e do Fórum de Departamentos Jurídicos. É desenvolvedora de conteúdos e instrutora da Capacitare.

Sobre a Workflow Management Coalition
Fundada em 1993, a WFMC é uma organização internacional sem fins lucrativos, composta por empresas, usuários, analistas, acadêmicos e universidades. Sua missão é promover e desenvolver o uso de Workflow e Business Process Management (BPM) através do estabelecimento de padrões de terminologia e conectividade entre diferentes produtos da área. Incluindo cerca de 300 membros ao longo de todo o mundo, os padrões desenvolvidos pela WFMC têm ajudado as organizações a desenvolverem soluções de BPM e Workflow cada vez mais robustas.

Sobre a Unimed Porto Alegre
Fundada em 1971, a Unimed Porto Alegre é uma cooperativa de médicos líder no mercado de assistência à saúde na Capital, Região Metropolitana e Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Possui mais de 496 mil beneficiários e cerca de 500 pontos de atendimento entre serviços credenciados e próprios, o que se constitui na maior estrutura em prestação de serviços à saúde dentro de sua área de atuação. A Cooperativa conta com 6 mil médicos em 49 especialidades e 39 áreas de atuação e tem uma estrutura própria para atendimento ao cliente, que inclui Laboratório, Centros de Diagnóstico por Imagem, Centro de Oncologia, Pronto Atendimentos 24h, unidades de atendimento Odonto Unimed e o SOS Emergências Médicas.

IV Meeting de Departamentos Jurídicos

No dia 10/12/2010 será realizado, em Porto Alegre/RS, o IV Meeting de Departamentos Jurídicos para discutir questões ligadas a gestão de departamentos jurídicos.

Seguem as informações do evento.

Público-Alvo:
Advogados e administradores de departamentos jurídicos.

Programação:

08:15 – Welcome Coffee

08:30 – Painel I – O que o CEO espera do Departamento Jurídico?
Fernando Torelly – Superintendente Administrativo – Hospital Moinhos de Vento
Magda Targa – Superintendente de TI – Unimed Porto Alegre
Sérgio Rigon – Controller - Ferramentas Gerais

10:00 – Workshop – Departamento Jurídico & CEO
Perguntas e Respostas
Moderador: Marcos Fraga - Thyssenkrupp Elevadores


Inscrições e Informações:
Telefones: (51) 3029.2100 / (51) 9242.2186 ou e-mail idear@via-rs.net

Investimento:

Departamento Jurídico:
Até 01/12/2010 – R$ 90,00
A partir de 01/12/2010 – R$ 100,00

Demais Interessados:
Até 01/12/2010 – R$ 120,00
A partir de 01/12/2010 – R$ 150,00

Neste preço inclui – coffee, palestra e material da apresentação(*)
(*) se fornecido pelos palestrantes.


Local:

Auditório MBM
Rua dos Andradas, 772 – Centro
Porto Alegre

Comissão Organizadora:

Ana Amélia Ramos de Abreu - Thyssenkrupp Elevadores
Ana Carolina Tavares Torres - Unimed Porto Alegre
André de Vasconcellos Chaves - BVC Advogados Associados
Lucas Cassiano - Cassiano Advogados
Marcelo Bervian - Ferramentas Gerais
Marcos Fraga - Thyssenkrupp Elevadores
Yaskara Goltz - IDEAR

Realização:
IDEAR

Apoio:
MBM Seguro de Pessoas
PREÂMBULO
Campos Advocacia Empresarial